Parecer das Comissões nº 7/2021 ao Projeto de Lei nº 5/2021
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 18/01/2021
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 5/2021 - Dispõe sobre as alterações na Lei nº 9.138, de 29 de novembro de 2017, que estabelece o Plano Plurianual do Município para o período 2018 a 2021, que trata das Diretrizes Orçamentárias do exercício Financeiro de 2021, de modo a compatibilizar totalmente as peças de planejamento e as reavaliações realizadas nos programas, atividades, projetos e operações especiais propostas para o orçamento do exercício de 2021.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| siscam_parecer_comissoes_n_7_2021_legalidarlc1e342 | 18/01/2021 | 320,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 5/2021 | 06/01/2021 | Dispõe sobre as alterações na Lei nº 9.138, de 29 de novembro de 2017, que estabelece o Plano Plurianual do Município para o período 2018 a 2021, que trata das Diretrizes Orçamentárias do exercício Financeiro de 2021, de modo a compatibilizar totalmente as peças de planejamento e as reavaliações realizadas nos programas, atividades, projetos e operações especiais propostas para o orçamento do exercício de 2021. |