Parecer das Comissões nº 18/2021 ao Projeto de Lei nº 16/2021
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 18/01/2021
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 16/2021 - Altera a Lei nº 8.257, de 17 de julho de 2014, adequando a concessão das gratificações que especifica às modificações estruturais do Poder Executivo.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| 18 | 18/01/2021 | 292 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 16/2021 | 14/01/2021 | Altera a Lei nº 8.257, de 17 de julho de 2014, adequando a concessão das gratificações que especifica às modificações estruturais do Poder Executivo. |