Lei Ordinária nº 10104
Data: 22/12/2020
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera a Lei nº 10.076, de 4 de novembro de 2020, modificando destinatário de subvenção social na forma em que especifica.
Observações: Ofício nº 0266/2020 - SJC
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROC 347 | 07/01/2021 | 135,3 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária nº 10076 | 04/11/2020 | Dispõe sobre autorização para concessão de subvenções sociais |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 264/2020 | 16/12/2020 |
Altera a Lei nº 10.076, de 4 de novembro de 2020, modificando destinatário de subvenção social na forma em que especifica.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Jornal Folha da Cidade | 23/12/2020 | 10524 |