Projeto de Lei nº 2/2021
Tipo: Executivo
Data: 04/01/2021
Processo: 2/2021
Protocolo: 00002/2021
Situação: Aprovada
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera a Lei nº 9.797, de 22 de novembro de 2019, de forma a adequar a estrutura administrativa e hierárquica do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara, e dá outras providências.
Observações: Ofício nº 0002/2021-SJMRI
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 002-21 | 08/02/2021 | 11,2 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 13/01/2021
Objetivo: Para arquivamento
Resposta: 24/09/2021
Resultado: Arquivado
Complemento: recebido
Remetente: Presidência
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 06/01/2021 - Prazo: 27/01/2021
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 2/2021 ao Projeto de Lei nº 2/2021
Resposta: 07/01/2021
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 10.108
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10108
Remetente: PAULO LANDIM
Destinatário: Plenário
Envio: 06/01/2021
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 06/01/2021
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 06/01/2021
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: Item nº 2 da 1ª Sessão Extraordinária
Resposta: 06/01/2021
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 04/01/2021 - Prazo: 11/01/2021
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 04/01/2021
Resultado: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 2/2021 ao Projeto de Lei nº 2/2021
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 04/01/2021 - Prazo: 11/01/2021
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 04/01/2021
Resultado: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 2/2021 ao Projeto de Lei nº 2/2021
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 04/01/2021
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 2/2021 ao Projeto de Lei nº 2/2021 | 04/01/2021 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 2/2021 - Altera a Lei n° 9.797, de 22 de novembro de 2019, de forma a adequar a estrutura administrativa e hierárquica do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara, e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Justiça, Legislação e Redação. |
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| Parecer das Comissões nº 2/2021 ao Projeto de Lei nº 2/2021 | 04/01/2021 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 2/2021 - Altera a Lei n° 9.797, de 22 de novembro de 2019, de forma a adequar a estrutura administrativa e hierárquica do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara, e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento. |
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| Autógrafo nº 2/2021 ao Projeto de Lei nº 2/2021 | 06/01/2021 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 2/2021 - Altera a Lei nº 9.797, de 22 de novembro de 2019, de forma a adequar a estrutura administrativa e hierárquica do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara, e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
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| Lei Ordinária nº 10108 | 07/01/2021 |
Altera a Lei nº 9.797, de 22 de novembro de 2019, de forma a adequar a estrutura administrativa e hierárquica do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 1ª Sessão Extraordinária de 2021 | 06/01/2021 | Turno único de discussão e votação |