Projeto de Lei nº 262/2020
Tipo: Executivo
Data: 10/12/2020
Processo: 345/2020
Protocolo: 06743/2020
Situação: Aprovada
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera a Lei nº 9.825, de 04 de dezembro de 2019, especificando as áreas que serão contempladas na operação de crédito ora autorizada.
Observações: Ofício nº 0264/2020 - SJC
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSJC N 264.2020 - Altera Lei 9825 II | .docx | 10/12/2020 | 573,2 KB | |
| 345-20 | 07/01/2021 | 2,7 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 07/01/2021
Complemento: Para os devidos fins.
Resposta: 18/01/2021
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 17/12/2020 - Prazo: 18/01/2021
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 272/2020 ao Projeto de Lei nº 262/2020
Resposta: 18/12/2020
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 10.101
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 15/12/2020
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: Item 2 - 33ª Sessão Extraordinária
Resposta: 17/12/2020
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS
Envio: 14/12/2020 - Prazo: 21/12/2020
Resposta: 14/12/2020
Complemento: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 87/2020 ao Projeto de Lei nº 262/2020
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 14/12/2020 - Prazo: 21/12/2020
Resposta: 14/12/2020
Complemento: Cabe ao Plewnário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 232/2020 ao Projeto de Lei nº 262/2020
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 14/12/2020 - Prazo: 21/12/2020
Resposta: 14/12/2020
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 376/2020 ao Projeto de Lei nº 262/2020
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 11/12/2020
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo nº 272/2020 ao Projeto de Lei nº 262/2020 | 17/12/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 262/2020 - Altera a Lei nº 9.825, de 04 de dezembro de 2019, especificando as áreas que serão contempladas na operação de crédito ora autorizada. | |
| Lei Ordinária nº 10101 | 18/12/2020 |
Altera a Lei nº 9.825, de 04 de dezembro de 2019, especificando as áreas que serão contempladas na operação de crédito ora autorizada.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
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| Parecer nº 376/2020 ao Projeto de Lei nº 262/2020 | 21/12/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 262/2020 - Altera a Lei nº 9.825, de 04 de dezembro de 2019, especificando as áreas que serão contempladas na operação de crédito ora autorizada.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 232/2020 ao Projeto de Lei nº 262/2020 | 21/12/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 262/2020 - Altera a Lei nº 9.825, de 04 de dezembro de 2019, especificando as áreas que serão contempladas na operação de crédito ora autorizada.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer nº 87/2020 ao Projeto de Lei nº 262/2020 | 21/12/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 262/2020 - Altera a Lei nº 9.825, de 04 de dezembro de 2019, especificando as áreas que serão contempladas na operação de crédito ora autorizada.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 33ª Sessão Extraordinária de 2020 | 17/12/2020 | Turno único de discussão e votação |