Projeto de Lei nº 253/2020
Tipo: Executivo
Data: 03/12/2020
Processo: 327/2020
Protocolo: 06653/2020
Situação: Aprovada
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional especial, até o limite de R$ 14.453,80 (catorze mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e oitenta centavos) para fins de para atender despesas relativas ao convênio nº 852189/2017/ME - PROC. 1038.445-38, e dá outras providências.
Observações: Oficio nº 0253/2020 - SJC
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSJC N 253.2020 - Crédito Adicional Especial - escolinhas esporte | .docx | 02/12/2020 | 574,9 KB | |
| 327-20 | 18/12/2020 | 6,1 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 17/12/2020
Objetivo: Para arquivamento
Resposta: 20/01/2021
Resultado: Arquivado
Remetente: Presidência
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 14/12/2020 - Prazo: 13/01/2021
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 268/2020 ao Projeto de Lei nº 253/2020
Resposta: 11/12/2020
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 10.096
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10096
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 08/12/2020
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: Item 5 - 182ª Sessão Ordinária
Resposta: 08/12/2020
Resultado: Aprovado
Remetente: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Destinatário: Plenário
Envio: 04/12/2020
Objetivo: Inclusão na Ordem do Dia
Complemento: 182ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Requerimento nº 1102/2020
Resposta: 04/12/2020
Resultado: Aprovada a inclusão
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR
Envio: 03/12/2020 - Prazo: 09/12/2020
Resposta: 04/12/2020
Complemento: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 19/2020 ao Projeto de Lei nº 253/2020
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 03/12/2020 - Prazo: 09/12/2020
Resposta: 04/12/2020
Complemento: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 223/2020 ao Projeto de Lei nº 253/2020
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 03/12/2020 - Prazo: 09/12/2020
Resposta: 04/12/2020
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 360/2020 ao Projeto de Lei nº 253/2020
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 03/12/2020
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 360/2020 ao Projeto de Lei nº 253/2020 | 04/12/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 253/2020 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial, até o limite de R$ 14.453,80 (catorze mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e oitenta centavos) para fins de para atender despesas relativas ao convênio nº 852189/2017/ME - PROC. 1038.445-38, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 223/2020 ao Projeto de Lei nº 253/2020 | 04/12/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 253/2020 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial, até o limite de R$ 14.453,80 (catorze mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e oitenta centavos) para fins de para atender despesas relativas ao convênio nº 852189/2017/ME - PROC. 1038.445-38, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer nº 19/2020 ao Projeto de Lei nº 253/2020 | 04/12/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 253/2020 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial, até o limite de R$ 14.453,80 (catorze mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e oitenta centavos) para fins de para atender despesas relativas ao convênio nº 852189/2017/ME - PROC. 1038.445-38, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR |
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| Autógrafo nº 268/2020 ao Projeto de Lei nº 253/2020 | 08/12/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 253/2020 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial, até o limite de R$ 14.453,80 (catorze mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e oitenta centavos) para fins de para atender despesas relativas ao convênio nº 852189/2017/ME - PROC. 1038.445-38, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 10096 | 11/12/2020 |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, até o limite de R$ 14.453,80 (catorze mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e oitenta centavos) para fins de para atender despesas relativas ao convênio nº 852189/2017/ME - PROC. 1038.445-38, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 182ª Sessão Ordinária de 2020 | 08/12/2020 | Turno único de discussão e votação |