Projeto de Lei Complementar nº 21/2020
Tipo: Legislativo
Data: 25/11/2020
Processo: 318/2020
Protocolo: 06595/2020
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal
Autoria: EDISON JOSÉ SOARES
Assunto: Altera a Lei Complementar nº 922, de 30 de janeiro de 2020, de modo a dispor sobre imóveis existentes ou em construção que já disponham de cisternas.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 318-20 | 18/12/2020 | 5,4 MB | ||
| 3. PLC Edson Hel | .docx | 07/12/2020 | 561,7 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 17/12/2020
Objetivo: Para arquivamento
Resposta: 20/01/2021
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 14/12/2020 - Prazo: 13/01/2021
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 266/2020 ao Projeto de Lei Complementar nº 21/2020
Resposta: 11/12/2020
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei Complementar nº 936
Documento vinculado: Lei Complementar nº 936
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 07/12/2020
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: Item 1 - 182ª Sessão Ordinária; segunda discussão e votação
Resposta: 08/12/2020
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 04/12/2020
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: Item 2 - 181ª Sessão Ordinária; primeira discussão e votação
Resposta: 04/12/2020
Resultado: Aprovado
Remetente: EDISON JOSÉ SOARES
Destinatário: Plenário
Envio: 04/12/2020
Objetivo: Inclusão na Ordem do Dia
Complemento: 181ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Requerimento nº 1084/2020
Resposta: 04/12/2020
Complemento: Aprovada a Inclusão
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL
Envio: 04/12/2020 - Prazo: 31/12/2020
Resposta: 04/12/2020
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 51/2020 ao Projeto de Lei Complementar nº 21/2020
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 04/12/2020 - Prazo: 31/12/2020
Resposta: 04/12/2020
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 215/2020 ao Projeto de Lei Complementar nº 21/2020
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 04/12/2020 - Prazo: 31/12/2020
Resposta: 04/12/2020
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 351/2020 ao Projeto de Lei Complementar nº 21/2020
Remetente: EDISON JOSÉ SOARES
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 26/11/2020
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 351/2020 ao Projeto de Lei Complementar nº 21/2020 | 01/12/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 21/2020 - Altera a Lei Complementar nº 922, de 30 de janeiro de 2020, de modo a dispor sobre imóveis existentes ou em construção que já disponham de cisternas.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 215/2020 ao Projeto de Lei Complementar nº 21/2020 | 01/12/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 21/2020 - Altera a Lei Complementar nº 922, de 30 de janeiro de 2020, de modo a dispor sobre imóveis existentes ou em construção que já disponham de cisternas.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer nº 51/2020 ao Projeto de Lei Complementar nº 21/2020 | 01/12/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 21/2020 - Altera a Lei Complementar nº 922, de 30 de janeiro de 2020, de modo a dispor sobre imóveis existentes ou em construção que já disponham de cisternas.
Autoria: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL |
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| Autógrafo nº 266/2020 ao Projeto de Lei Complementar nº 21/2020 | 08/12/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar nº 21/2020 - Altera a Lei Complementar nº 922, de 30 de janeiro de 2020, de modo a dispor sobre imóveis existentes ou em construção que já disponham de cisternas. | |
| Redação Final nº 1/2020 ao Projeto de Lei Complementar nº 21/2020 | 08/12/2020 |
Redação Final ao Projeto de Lei Complementar nº 21/2020 - Altera a Lei Complementar nº 922, de 30 de janeiro de 2020, de modo a dispor sobre imóveis existentes ou em construção que já disponham de cisternas.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Lei Complementar nº 936 | 11/12/2020 |
Altera a Lei Complementar nº 922, de 30 de janeiro de 2020, de modo a dispor sobre imóveis existentes ou em construção que já disponham de cisternas.
Autoria: EDISON JOSÉ SOARES |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 181ª Sessão Ordinária de 2020 | 01/12/2020 | Primeiro turno de discussão e votação |
| Ordem do dia | 181ª Sessão Ordinária de 2020 | 01/12/2020 | Turno único de discussão e votação |
| Ordem do dia | 182ª Sessão Ordinária de 2020 | 08/12/2020 | Segundo turno de discussão e votação |