Projeto de Lei nº 232/2020
Tipo: Executivo
Data: 23/10/2020
Processo: 297/2020
Protocolo: 06175/2020
Situação: Aprovada
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais), para serviços de engenharia de campo (lombadas e lombo faixas), e dá outras providências.
Observações: Ofício nº 0229/2020 - SJC Incluído na Ordem do Dia da 176ª Sessão Ordinária mediante aprovação plenária.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSJC N 229.2020 - Crédito Adicional Suplementar - Serviços engenharia de campo | .docx | 23/10/2020 | 566,1 KB | |
| 297-20 | 06/11/2020 | 3,3 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 05/11/2020
Objetivo: Para arquivamento
Resposta: 12/11/2020
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 27/10/2020 - Prazo: 19/11/2020
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 237/2020 ao Projeto de Lei nº 232/2020
Resposta: 28/10/2020
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 10.070
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10070
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 27/10/2020
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: Item 6 - 176ª Sessão Ordinária
Resposta: 27/10/2020
Resultado: Aprovado
Remetente: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Destinatário: Plenário
Envio: 27/10/2020
Objetivo: Inclusão na Ordem do Dia
Complemento: 176ª Sessão Ordinária.
Documento vinculado: Requerimento nº 1023/2020
Resposta: 27/10/2020
Resultado: Aprovada a inclusão
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE TRANSPORTES, HABITAÇÃO E SANEAMENTO
Envio: 27/10/2020 - Prazo: 03/11/2020
Resposta: 27/10/2020
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 5/2020 ao Projeto de Lei nº 232/2020
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 27/10/2020 - Prazo: 03/11/2020
Resposta: 27/10/2020
Complemento: Caber ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 200/2020 ao Projeto de Lei nº 232/2020
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 27/10/2020 - Prazo: 03/11/2020
Resposta: 27/10/2020
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 329/2020 ao Projeto de Lei nº 232/2020
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 23/10/2020
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo nº 237/2020 ao Projeto de Lei nº 232/2020 | 27/10/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 232/2020 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais), para serviços de engenharia de campo (lombadas e lombo faixas), e dá outras providências. | |
| Parecer nº 329/2020 ao Projeto de Lei nº 232/2020 | 27/10/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 232/2020 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais), para serviços de engenharia de campo (lombadas e lombo faixas), e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 200/2020 ao Projeto de Lei nº 232/2020 | 27/10/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 232/2020 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais), para serviços de engenharia de campo (lombadas e lombo faixas), e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer nº 5/2020 ao Projeto de Lei nº 232/2020 | 27/10/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 232/2020 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais), para serviços de engenharia de campo (lombadas e lombo faixas), e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRANSPORTES, HABITAÇÃO E SANEAMENTO |
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| Lei Ordinária nº 10070 | 28/10/2020 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais), para serviços de engenharia de campo (lombadas e lombo faixas), e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 176ª Sessão Ordinária de 2020 | 27/10/2020 | Turno único de discussão e votação |