Parecer nº 319/2020 ao Projeto de Lei nº 224/2020
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 20/10/2020
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 224/2020 - Autoriza o Poder Executivo a alterar (1) de área verde para sistema de lazer a destinação do imóvel relativo à matrícula nº 142.241; e (2) de área de lazer para área verde a destinação do imóvel relativo à área B1 a ser destacada da matrícula nº 98.340, ambas do 1º Cartório de Registro de Imóveis, mantidas suas afetações, e dá outra providência.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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PAR 319 | 22/10/2020 | 120,7 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei nº 224/2020 | 09/10/2020 | Autoriza o Poder Executivo a alterar (1) de área verde para sistema de lazer a destinação do imóvel relativo à matrícula nº 142.241; e (2) de área de lazer para área verde a destinação do imóvel relativo à área B1 a ser destacada da matrícula nº 98.340, ambas do 1º Cartório de Registro de Imóveis, mantidas suas afetações, e dá outra providência. |