Projeto de Lei nº 227/2020
Tipo: Executivo
Data: 15/10/2020
Processo: 291/2020
Protocolo: 06025/2020
Situação: Aprovada
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir, no Departamento Autônomo de Água e Esgotos, um crédito adicional especial, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para realização de serviços complementares no âmbito da execução da Estação Elevatória de Esgotos do Parque São Paulo II, e dá outras providências.
Observações: Ofício/SJC nº 0224/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSJC N 224.2020 - Crédito Adicional Especial - DAAE | .docx | 15/10/2020 | 572 KB | |
| 291-20 | 03/11/2020 | 3,2 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 28/10/2020
Objetivo: Para arquivamento
Resposta: 12/11/2020
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 21/10/2020 - Prazo: 12/11/2020
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 231/2020 ao Projeto de Lei nº 227/2020
Resposta: 21/10/2020
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 10.065
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10065
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 20/10/2020
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 175ª Sessão Ordinária
Resposta: 20/10/2020
Resultado: Aprovado
Remetente: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Destinatário: Plenário
Envio: 20/10/2020
Objetivo: Inclusão na Ordem do Dia
Complemento: 175ª Sessão Ordinária.
Documento vinculado: Requerimento nº 1008/2020
Resposta: 20/10/2020
Resultado: Aprovada a inclusão
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL
Envio: 20/10/2020 - Prazo: 26/10/2020
Resposta: 20/10/2020
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 47/2020 ao Projeto de Lei nº 227/2020
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 20/10/2020 - Prazo: 26/10/2020
Resposta: 20/10/2020
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 197/2020 ao Projeto de Lei nº 227/2020
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 20/10/2020 - Prazo: 26/10/2020
Resposta: 20/10/2020
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 321/2020 ao Projeto de Lei nº 227/2020
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 15/10/2020
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo nº 231/2020 ao Projeto de Lei nº 227/2020 | 20/10/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 227/2020 - Autoriza o Poder Executivo a abrir, no Departamento Autônomo de Água e Esgotos, um crédito adicional especial, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para realização de serviços complementares no âmbito da execução da Estação Elevatória de Esgotos do Parque São Paulo II, e dá outras providências. | |
| Parecer nº 321/2020 ao Projeto de Lei nº 227/2020 | 20/10/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 227/2020 - Autoriza o Poder Executivo a abrir, no Departamento Autônomo de Água e Esgotos, um crédito adicional especial, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para realização de serviços complementares no âmbito da execução da Estação Elevatória de Esgotos do Parque São Paulo II, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 197/2020 ao Projeto de Lei nº 227/2020 | 20/10/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 227/2020 - Autoriza o Poder Executivo a abrir, no Departamento Autônomo de Água e Esgotos, um crédito adicional especial, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para realização de serviços complementares no âmbito da execução da Estação Elevatória de Esgotos do Parque São Paulo II, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer nº 47/2020 ao Projeto de Lei nº 227/2020 | 20/10/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 227/2020 - Autoriza o Poder Executivo a abrir, no Departamento Autônomo de Água e Esgotos, um crédito adicional especial, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para realização de serviços complementares no âmbito da execução da Estação Elevatória de Esgotos do Parque São Paulo II, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL |
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| Lei Ordinária nº 10065 | 21/10/2020 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir, no Departamento Autônomo de Água e Esgotos, um crédito adicional especial, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para realização de serviços complementares no âmbito da execução da Estação Elevatória de Esgotos do Parque São Paulo II, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 175ª Sessão Ordinária de 2020 | 20/10/2020 | Turno único de discussão e votação |