Parecer nº 310/2020 ao Projeto de Resolução nº 14/2020
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 06/10/2020
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer ao Projeto de Resolução nº 14/2020 - Prorroga até 10 de novembro de 2020 a produção de efeitos da Resolução nº 453, de 14 de abril de 2020.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Parecer Justiça | .doc | 06/10/2020 | 571 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Resolução nº 14/2020 | 06/10/2020 | Prorroga até 10 de novembro de 2020 a produção de efeitos da Resolução nº 453, de 14 de abril de 2020. |