Projeto de Lei nº 203/2020
Tipo: Executivo
Data: 02/09/2020
Processo: 262/2020
Protocolo: 05361/2020
Situação: Aprovada
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera a Lei nº 10.037, de 26 de agosto de 2020 (Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S/A), corrigindo os dispositivos que especifica.
Observações: Ofício nº 198/2020-SJC
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSJC N 198.2020 - Correção Lei 10037 | .docx | 03/09/2020 | 572,2 KB | |
| 262-20 | 16/09/2020 | 1,6 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 16/09/2020
Objetivo: Para arquivamento
Resposta: 18/09/2020
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 08/09/2020 - Prazo: 29/09/2020
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 210/2020 ao Projeto de Lei nº 203/2020
Resposta: 08/09/2020
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 10.044
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10044
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 08/09/2020
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: Item 4 da Ordem do Dia da 169ª Sessão Ordinária
Resposta: 08/09/2020
Resultado: Aprovado
Remetente: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Destinatário: Plenário
Envio: 08/09/2020
Complemento: Requer-se a inclusão da presente propositura na Ordem do Dia da 169ª Sessão Ordinária.
Documento vinculado: Requerimento nº 890/2020
Resposta: 08/09/2020
Complemento: Aprovada inclusão.
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 04/09/2020 - Prazo: 14/09/2020
Resposta: 08/09/2020
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 286/2020 ao Projeto de Lei nº 203/2020
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo nº 210/2020 ao Projeto de Lei nº 203/2020 | 08/09/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 203/2020 - Altera a Lei nº 10.037, de 26 de agosto de 2020 (Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S/A), corrigindo os dispositivos que especifica. | |
| Parecer nº 286/2020 ao Projeto de Lei nº 203/2020 | 08/09/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 203/2020 - Altera a Lei nº 10.037, de 26 de agosto de 2020 (Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S/A), corrigindo os dispositivos que especifica.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
|
| Lei Ordinária nº 10044 | 08/09/2020 |
Altera a Lei nº 10.037, de 26 de agosto de 2020 (Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S/A), corrigindo os dispositivos que especifica.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 169ª Sessão Ordinária de 2020 | 08/09/2020 | Turno único de discussão e votação |