Projeto de Lei nº 201/2020
Tipo: Executivo
Data: 27/08/2020
Processo: 253/2020
Protocolo: 05178/2020
Situação: Aprovada
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 2.636.000,00 (dois milhões, seiscentos e trinta e seis mil reais), para a construção da nova sede para abrigar o 3º Subgrupamento do Corpo de Bombeiros, e dá outras providências.
Observações: Ofício nº 196/2020-SJC
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSJC N 196.2020 - Crédito Adicional Especial - Sede Bombeiros | .docx | 27/08/2020 | 575,6 KB | |
| 253-20 | 09/09/2020 | 4,2 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 09/09/2020
Objetivo: Para arquivamento
Resposta: 18/09/2020
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 01/09/2020 - Prazo: 23/09/2020
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 207/2020 ao Projeto de Lei nº 201/2020
Resposta: 02/09/2020
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 10.040
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10040
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 01/09/2020
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: Item nº 9 da Ordem do Dia da 168ª Sessão Ordinária
Resposta: 01/09/2020
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 01/09/2020
Complemento: Para elaboração da redação final
Resposta: 01/09/2020
Complemento: Redação Final
Documento vinculado: Redação Final nº 1/2020 ao Projeto de Lei nº 201/2020
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 01/09/2020
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: Item 6 da Ordem do Dia da 168ª Sessão Ordinária.
Resposta: 01/09/2020
Resultado: Aprovado
Remetente: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Destinatário: Plenário
Envio: 01/09/2020
Complemento: Requer-se a inclusão da presente propositura na Ordem do Dia da 168ª Sessão Ordinária.
Documento vinculado: Requerimento nº 874/2020
Resposta: 01/09/2020
Complemento: Aprovada inclusão.
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS
Envio: 01/09/2020 - Prazo: 08/09/2020
Resposta: 01/09/2020
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 71/2020 ao Projeto de Lei nº 201/2020
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 01/09/2020 - Prazo: 08/09/2020
Resposta: 01/09/2020
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 177/2020 ao Projeto de Lei nº 201/2020
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 01/09/2020 - Prazo: 08/09/2020
Resposta: 01/09/2020
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 280/2020 ao Projeto de Lei nº 201/2020
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 27/08/2020
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo nº 207/2020 ao Projeto de Lei nº 201/2020 | 01/09/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 201/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. | |
| Parecer nº 280/2020 ao Projeto de Lei nº 201/2020 | 01/09/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 201/2020 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 2.636.000,00 (dois milhões, seiscentos e trinta e seis mil reais), para a construção da nova sede para abrigar o 3º Subgrupamento do Corpo de Bombeiros, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 177/2020 ao Projeto de Lei nº 201/2020 | 01/09/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 201/2020 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 2.636.000,00 (dois milhões, seiscentos e trinta e seis mil reais), para a construção da nova sede para abrigar o 3º Subgrupamento do Corpo de Bombeiros, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer nº 71/2020 ao Projeto de Lei nº 201/2020 | 01/09/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 201/2020 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 2.636.000,00 (dois milhões, seiscentos e trinta e seis mil reais), para a construção da nova sede para abrigar o 3º Subgrupamento do Corpo de Bombeiros, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS |
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| Redação Final nº 1/2020 ao Projeto de Lei nº 201/2020 | 01/09/2020 |
Redação Final ao Projeto de Lei nº 201/2020 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 2.636.000,00 (dois milhões, seiscentos e trinta e seis mil reais), para a construção da nova sede para abrigar o 3º Subgrupamento do Corpo de Bombeiros, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Lei Ordinária nº 10040 | 02/09/2020 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 2.636.000,00 (dois milhões, seiscentos e trinta e seis mil reais), para a construção da nova sede para abrigar o 3º Subgrupamento do Corpo de Bombeiros, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 168ª Sessão Ordinária de 2020 | 01/09/2020 | Turno único de discussão e votação |