Projeto de Lei nº 200/2020
Tipo: Executivo
Data: 27/08/2020
Processo: 252/2020
Protocolo: 05177/2020
Situação: Aprovada
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 980.000,00 (novecentos e oitenta mil reais), para a construção de unidade de educação infantil no Parque Residencial Laura Molina, e dá outras providências.
Observações: Ofício nº 195/2020-SJC
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSJC N 195.2020 - Crédito Adicional Especial - construção de unidade de educação infantil no Parque Residencial Laura Molina | .docx | 27/08/2020 | 573,6 KB | |
| 252-20 | 09/09/2020 | 2,9 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 09/09/2020
Objetivo: Para arquivamento
Resposta: 18/09/2020
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 01/09/2020 - Prazo: 23/09/2020
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 206/2020 ao Projeto de Lei nº 200/2020
Resposta: 02/09/2020
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 10.039
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10039
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 01/09/2020
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: Item 5 da Ordem do Dia da 168ª Sessão Ordinária.
Resposta: 01/09/2020
Resultado: Aprovado
Remetente: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Destinatário: Plenário
Envio: 01/09/2020
Complemento: Requer-se a inclusão da presente propositura na Ordem do Dia da 168ª Sessão Ordinária.
Documento vinculado: Requerimento nº 873/2020
Resposta: 01/09/2020
Complemento: Aprovada inclusão.
Remetente: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 01/09/2020 - Prazo: 08/09/2020
Resposta: 01/09/2020
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 80/2020 ao Projeto de Lei nº 200/2020
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS
Envio: 01/09/2020 - Prazo: 08/09/2020
Resposta: 01/09/2020
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 70/2020 ao Projeto de Lei nº 200/2020
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 01/09/2020 - Prazo: 08/09/2020
Resposta: 01/09/2020
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 176/2020 ao Projeto de Lei nº 200/2020
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 01/09/2020 - Prazo: 08/09/2020
Resposta: 01/09/2020
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 279/2020 ao Projeto de Lei nº 200/2020
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 27/08/2020
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo nº 206/2020 ao Projeto de Lei nº 200/2020 | 01/09/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 200/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. | |
| Parecer nº 279/2020 ao Projeto de Lei nº 200/2020 | 01/09/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 200/2020 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 980.000,00 (novecentos e oitenta mil reais), para a construção de unidade de educação infantil no Parque Residencial Laura Molina, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 176/2020 ao Projeto de Lei nº 200/2020 | 01/09/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 200/2020 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 980.000,00 (novecentos e oitenta mil reais), para a construção de unidade de educação infantil no Parque Residencial Laura Molina, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer nº 70/2020 ao Projeto de Lei nº 200/2020 | 01/09/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 200/2020 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 980.000,00 (novecentos e oitenta mil reais), para a construção de unidade de educação infantil no Parque Residencial Laura Molina, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS |
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| Parecer nº 80/2020 ao Projeto de Lei nº 200/2020 | 01/09/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 200/2020 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 980.000,00 (novecentos e oitenta mil reais), para a construção de unidade de educação infantil no Parque Residencial Laura Molina, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
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| Lei Ordinária nº 10039 | 02/09/2020 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 980.000,00 (novecentos e oitenta mil reais), para a construção de unidade de educação infantil no Parque Residencial Laura Molina, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 168ª Sessão Ordinária de 2020 | 01/09/2020 | Turno único de discussão e votação |