Projeto de Lei nº 198/2020
Tipo: Executivo
Data: 25/08/2020
Processo: 250/2020
Protocolo: 05095/2020
Situação: Aprovada
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S/A, até o valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), para reforma e modernização do ginásio e das quadras da Pista de Atletismo “Armando Garlippe”, bem como de próprios esportivos de diversos bairros da cidade, e dá outras providências.
Observações: Ofício nº 193/2020-SJC
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSJC N 193.2020 - Autorização operação de crédito BB - Pista de atletismo | .docx | 25/08/2020 | 570,1 KB | |
| 250-20 | 02/09/2020 | 4,7 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 03/09/2020
Objetivo: Para arquivamento
Resposta: 18/09/2020
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 26/08/2020 - Prazo: 17/09/2020
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 203/2020 ao Projeto de Lei nº 198/2020
Resposta: 26/08/2020
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 10.037
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 25/08/2020
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: Item 10 da Ordem do Dia da167ª Sessão Ordinária.
Resposta: 25/08/2020
Resultado: Aprovado
Complemento: Votação nominal requerida pelo Vereador Elias Chediek
Remetente: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Destinatário: Plenário
Envio: 25/08/2020
Complemento: Requer-se a inclusão da presente propositura na Ordem do Dia da 167ª Sessão Ordinária.
Documento vinculado: Requerimento nº 857/2020
Resposta: 25/08/2020
Complemento: Aprovada inclusão.
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS
Envio: 25/08/2020 - Prazo: 31/08/2020
Resposta: 25/08/2020
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 68/2020 ao Projeto de Lei nº 198/2020
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 25/08/2020 - Prazo: 31/08/2020
Resposta: 25/08/2020
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 174/2020 ao Projeto de Lei nº 198/2020
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 25/08/2020 - Prazo: 31/08/2020
Resposta: 25/08/2020
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 276/2020 ao Projeto de Lei nº 198/2020
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 25/08/2020
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo nº 203/2020 ao Projeto de Lei nº 198/2020 | 25/08/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 198/2020 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S/A, até o valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), para reforma e modernização do ginásio e das quadras da Pista de Atletismo “Armando Garlippe”, bem como de próprios esportivos de diversos bairros da cidade, e dá outras providências. | |
| Parecer nº 276/2020 ao Projeto de Lei nº 198/2020 | 25/08/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 198/2020 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S/A, até o valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), para reforma e modernização do ginásio e das quadras da Pista de Atletismo “Armando Garlippe”, bem como de próprios esportivos de diversos bairros da cidade, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 174/2020 ao Projeto de Lei nº 198/2020 | 25/08/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 198/2020 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S/A, até o valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), para reforma e modernização do ginásio e das quadras da Pista de Atletismo “Armando Garlippe”, bem como de próprios esportivos de diversos bairros da cidade, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer nº 68/2020 ao Projeto de Lei nº 198/2020 | 25/08/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 198/2020 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S/A, até o valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), para reforma e modernização do ginásio e das quadras da Pista de Atletismo “Armando Garlippe”, bem como de próprios esportivos de diversos bairros da cidade, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Lei Ordinária nº 10037 | 26/08/2020 |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S/A, até o valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), para reforma e modernização do ginásio e das quadras da Pista de Atletismo “Armando Garlippe”, bem como de próprios esportivos de diversos bairros da cidade, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 167ª Sessão Ordinária de 2020 | 25/08/2020 | Turno único de discussão e votação |