Projeto de Lei nº 186/2020
Tipo: Legislativo
Data: 10/08/2020
Processo: 237/2020
Protocolo: 04852/2020
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: JÉFERSON LUIS YASHUDA, JOSÉ CARLOS PORSANI
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Mês do Aleitamento Materno - "Agosto Dourado" a ser comemorado anualmente no mês de agosto, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei - Agosto Dourado | .docx | 13/08/2020 | 43,4 KB | |
| 237-20 | 09/09/2020 | 3,8 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 09/09/2020
Objetivo: Para arquivamento
Resposta: 18/09/2020
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 01/09/2020 - Prazo: 23/09/2020
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 205/2020 ao Projeto de Lei nº 186/2020
Resposta: 02/09/2020
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 10.042
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10042
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 01/09/2020
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: Item 2 da Ordem do Dia da 168ª Sessão Ordinária.
Resposta: 01/09/2020
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 18/08/2020 - Prazo: 02/09/2020
Resposta: 18/08/2020
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 77/2020 ao Projeto de Lei nº 186/2020
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 17/08/2020 - Prazo: 01/09/2020
Resposta: 18/08/2020
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 166/2020 ao Projeto de Lei nº 186/2020
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 11/08/2020 - Prazo: 26/08/2020
Resposta: 17/08/2020
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 268/2020 ao Projeto de Lei nº 186/2020
Remetente: JÉFERSON LUIS YASHUDA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 11/08/2020
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 268/2020 ao Projeto de Lei nº 186/2020 | 17/08/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 186/2020 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Mês do Aleitamento Materno - "Agosto Dourado" a ser comemorado anualmente no mês de agosto, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 166/2020 ao Projeto de Lei nº 186/2020 | 18/08/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 186/2020 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Mês do Aleitamento Materno - "Agosto Dourado" a ser comemorado anualmente no mês de agosto, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer nº 77/2020 ao Projeto de Lei nº 186/2020 | 18/08/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 186/2020 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Mês do Aleitamento Materno - "Agosto Dourado" a ser comemorado anualmente no mês de agosto, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
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| Autógrafo nº 205/2020 ao Projeto de Lei nº 186/2020 | 01/09/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 186/2020 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Mês do Aleitamento Materno - "Agosto Dourado" a ser comemorado anualmente no mês de agosto, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 10042 | 02/09/2020 |
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Mês do Aleitamento Materno - "Agosto Dourado" a ser comemorado anualmente no mês de agosto, e dá outras providências.
Autoria: JÉFERSON LUIS YASHUDA, JOSÉ CARLOS PORSANI |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 165ª Sessão Ordinária de 2020 | 11/08/2020 | Turno único de discussão e votação |
| Ordem do dia | 168ª Sessão Ordinária de 2020 | 01/09/2020 | Turno único de discussão e votação |