Projeto de Lei nº 182/2020
Tipo: Executivo
Data: 06/08/2020
Processo: 232/2020
Protocolo: 04782/2020
Situação: Aprovada
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para custeio da Associação de Atendimento Educacional Especializado (AAEE), e dá outras providências.
Observações: Ofício/SJC Nº 180/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSJC N 180.2020 - Crédito Adicional Especial - Subvenção - Assistência | .docx | 06/08/2020 | 678,7 KB | |
| 232-20 | 31/08/2020 | 2,4 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 19/08/2020
Objetivo: Para os devidos fins
Remetente: Presidência
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 12/08/2020 - Prazo: 02/09/2020
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 11/08/2020
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: Item 9 da Ordem do Dia da 165ª Sessão Ordinária.
Resposta: 11/08/2020
Resultado: Aprovado
Remetente: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Destinatário: Plenário
Envio: 11/08/2020
Complemento: Requer-se a inclusão da presente propositura na Ordem do Dia da 165ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Requerimento nº 812/2020
Resposta: 11/08/2020
Complemento: Aprovada inclusão.
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 11/08/2020 - Prazo: 17/08/2020
Resposta: 11/08/2020
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 76/2020 ao Projeto de Lei nº 182/2020
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 11/08/2020 - Prazo: 17/08/2020
Resposta: 11/08/2020
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 162/2020 ao Projeto de Lei nº 182/2020
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 10/08/2020 - Prazo: 17/08/2020
Resposta: 11/08/2020
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 259/2020 ao Projeto de Lei nº 182/2020
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 06/08/2020
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 259/2020 ao Projeto de Lei nº 182/2020 | 11/08/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 182/2020 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para custeio da Associação de Atendimento Educacional Especializado (AAEE), e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 162/2020 ao Projeto de Lei nº 182/2020 | 11/08/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 182/2020 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para custeio da Associação de Atendimento Educacional Especializado (AAEE), e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer nº 76/2020 ao Projeto de Lei nº 182/2020 | 11/08/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 182/2020 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para custeio da Associação de Atendimento Educacional Especializado (AAEE), e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
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| Lei Ordinária nº 10022 | 12/08/2020 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para custeio da Associação de Atendimento Educacional Especializado (AAEE), e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 165ª Sessão Ordinária de 2020 | 11/08/2020 | Turno único de discussão e votação |