Parecer nº 14/2020 ao Projeto de Lei nº 176/2020
Tipo: Comissão de Cultura, Esportes, Comunicação e Proteção ao Consumidor
Data: 11/08/2020
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 176/2020 - Dispõe sobre os procedimentos para a obtenção de autorização de uso de espaços públicos culturais para a realização de eventos artístico-culturais.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| PROC. 225-2020 | 14/08/2020 | 99,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 176/2020 | 31/07/2020 | Dispõe sobre os procedimentos para a obtenção de autorização de uso de espaços públicos culturais para a realização de eventos artístico-culturais. |