Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 172/2020
Data: 31/07/2020
Protocolo: 04659/2020
Situação: Aprovada
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 79.070,55 (setenta e nove mil e setenta reais e cinquenta e cinco centavos), para execução de reservatório de detenção convencional e sustentável de drenagem de águas pluviais, e dá outras providências.
Observações: Ofício nº 175/2020-SJC
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSJC N 175.2020 - Substitutivo ao PL 172-2020 - Crédito Adicional Suplementar - Obras Drenagem | .docx | 31/07/2020 | 572,4 KB | |
| Untitled Extract Pages | 07/08/2020 | 2 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 04/08/2020
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: Item 6 da Ordem do Dia da 164ª Sessão Ordinária.
Resposta: 04/08/2020
Resultado: Aprovado
Remetente: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Destinatário: Plenário
Envio: 04/08/2020
Complemento: Requer-se a inclusão da presente propositura na Ordem do Dia da 164ª Sessão Ordinária.
Documento vinculado: Requerimento nº 773/2020
Resposta: 04/08/2020
Complemento: Aprovada inclusão.
Remetente: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS
Envio: 04/08/2020 - Prazo: 10/08/2020
Resposta: 04/08/2020
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 57/2020 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 172/2020
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL
Envio: 04/08/2020 - Prazo: 10/08/2020
Resposta: 04/08/2020
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 35/2020 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 172/2020
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 04/08/2020 - Prazo: 10/08/2020
Resposta: 04/08/2020
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 154/2020 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 172/2020
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 04/08/2020 - Prazo: 10/08/2020
Resposta: 04/08/2020
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 246/2020 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 172/2020
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 03/08/2020
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 246/2020 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 172/2020 | 04/08/2020 |
Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 172/2020 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 79.070,55 (setenta e nove mil e setenta reais e cinquenta e cinco centavos), para execução de reservatório de detenção convencional e sustentável de drenagem de águas pluviais, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 154/2020 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 172/2020 | 04/08/2020 |
Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 172/2020 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 79.070,55 (setenta e nove mil e setenta reais e cinquenta e cinco centavos), para execução de reservatório de detenção convencional e sustentável de drenagem de águas pluviais, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer nº 35/2020 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 172/2020 | 04/08/2020 |
Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 172/2020 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 79.070,55 (setenta e nove mil e setenta reais e cinquenta e cinco centavos), para execução de reservatório de detenção convencional e sustentável de drenagem de águas pluviais, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL |
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| Parecer nº 57/2020 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 172/2020 | 04/08/2020 |
Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 172/2020 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 79.070,55 (setenta e nove mil e setenta reais e cinquenta e cinco centavos), para execução de reservatório de detenção convencional e sustentável de drenagem de águas pluviais, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 172/2020 | 30/07/2020 | Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 79.070,55 (setenta e nove mil e setenta reais e cinquenta e cinco centavos), para execução de reservatório de detenção convencional e sustentável de drenagem de águas pluviais, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 164ª Sessão Ordinária de 2020 | 04/08/2020 | Turno único de discussão e votação |