Redação Final nº 1/2020 ao Projeto de Lei Complementar nº 2/2020
Data: 30/06/2020
Situação: Aprovada
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei Complementar nº 2/2020 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação dos itens que especifica nas piscinas de uso coletivo no Município de Araraquara, e dá outras providencias.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| RF - PLC 002-20 | .docx | 26/06/2020 | 553,8 KB | |
| RF - PLC 002-2020 | 02/07/2020 | 774,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar nº 2/2020 | 06/02/2020 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação dos itens que especifica nas piscinas de uso coletivo no Município de Araraquara, e dá outras providencias. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 160ª Sessão Ordinária de 2020 | 30/06/2020 | Turno único de discussão e votação |