Projeto de Lei nº 129/2020
Tipo: Executivo
Data: 14/05/2020
Processo: 171/2020
Protocolo: 03158/2020
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais), referente às despesas com obras e instalações de sistemas de iluminação pública com tecnologia LED em diversas praças, vias públicas e áreas de lazer do Município, e dá outras providências.
Observações: Ofício nº 126/2020-SJC
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSJC N 126 2020 - Crédito Adicional Suplementar - CIP | .docx | 14/05/2020 | 675,1 KB | |
| 171-2020 | 04/09/2020 | 2,5 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 24/07/2020
Complemento: Para os devidos fins
Resposta: 29/07/2020
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 19/05/2020
Complemento: Item nº 05 da Ordem do Dia da 154ª Sessão Ordinária
Resposta: 19/05/2020
Complemento: Aprovado
Remetente: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Destinatário: Plenário
Envio: 19/05/2020
Complemento: Requerimento de inclusão à Ordem do Dia da 154ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Requerimento nº 488/2020
Resposta: 19/05/2020
Complemento: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS
Envio: 19/05/2020 - Prazo: 25/05/2020
Resposta: 19/05/2020
Complemento: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 43/2020 ao Projeto de Lei nº 129/2020
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 19/05/2020 - Prazo: 25/05/2020
Resposta: 19/05/2020
Complemento: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 110/2020 ao Projeto de Lei nº 129/2020
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 15/05/2020 - Prazo: 25/05/2020
Resposta: 19/05/2020
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 172/2020 ao Projeto de Lei nº 129/2020
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 14/05/2020
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 172/2020 ao Projeto de Lei nº 129/2020 | 19/05/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 129/2020 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais), referente às despesas com obras e instalações de sistemas de iluminação pública com tecnologia LED em diversas praças, vias públicas e áreas de lazer do Município, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 110/2020 ao Projeto de Lei nº 129/2020 | 19/05/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 129/2020 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais), referente às despesas com obras e instalações de sistemas de iluminação pública com tecnologia LED em diversas praças, vias públicas e áreas de lazer do Município, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer nº 43/2020 ao Projeto de Lei nº 129/2020 | 19/05/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 129/2020 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais), referente às despesas com obras e instalações de sistemas de iluminação pública com tecnologia LED em diversas praças, vias públicas e áreas de lazer do Município, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS |
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| Autógrafo nº 133/2020 ao Projeto de Lei nº 129/2020 | 19/05/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 129/2020 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais), referente às despesas com obras e instalações de sistemas de iluminação pública com tecnologia LED em diversas praças, vias públicas e áreas de lazer do Município, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 9971 | 20/05/2020 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais), referente às despesas com obras e instalações de sistemas de iluminação pública com tecnologia LED em diversas praças, vias públicas e áreas de lazer do Município, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 154ª Sessão Ordinária de 2020 | 19/05/2020 | Turno único de discussão e votação |