Projeto de Lei nº 128/2020
Tipo: Executivo
Data: 14/05/2020
Processo: 170/2020
Protocolo: 03157/2020
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 431.000,00 (quatrocentos e trinta e um mil reais), para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços eventuais de fretamento por meio de ônibus, micro-ônibus e van, para viagens municipais, intermunicipais e interestaduais, pelo período de aproximadamente 6 (seis) meses, referentes ao esporte amador e profissional, e dá outras providências.
Observações: Ofício nº 125/2020-SJC
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSJC N 125 2020 - Crédito Adicional Suplementar - Contratação empresa fretamento - Esporte | .docx | 14/05/2020 | 676,4 KB | |
| 170-2020 | 04/09/2020 | 3,4 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 24/07/2020
Complemento: Para os devidos fins
Resposta: 29/07/2020
Complemento: Arquivado.
Remetente: ELIAS CHEDIEK NETO
Destinatário: Plenário
Envio: 26/05/2020
Complemento: Requerimento solicitando vista pelo prazo de 01 (um) dia
Documento vinculado: Requerimento nº 517/2020
Resposta: 26/05/2020
Complemento: Rejeitado (maioria simples - votação nominal requerida pelo Vereador Lucas Grecco)
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 26/05/2020
Complemento: Item nº 04 da Ordem do Dia da 155ª Sessão Ordinária
Resposta: 26/05/2020
Complemento: Aprovado (maioria simples - votação nominal requerida pelo Vereador Lucas Grecco)
Remetente: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Destinatário: Plenário
Envio: 26/05/2020
Complemento: Requerimento de inclusão à Ordem do Dia da 155ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Requerimento nº 511/2020
Resposta: 26/05/2020
Complemento: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR
Envio: 26/05/2020 - Prazo: 01/06/2020
Resposta: 26/05/2020
Complemento: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 9/2020 ao Projeto de Lei nº 128/2020
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 26/05/2020 - Prazo: 01/06/2020
Resposta: 26/05/2020
Complemento: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 112/2020 ao Projeto de Lei nº 128/2020
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 26/05/2020 - Prazo: 01/06/2020
Resposta: 26/05/2020
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 176/2020 ao Projeto de Lei nº 128/2020
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 14/05/2020
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 176/2020 ao Projeto de Lei nº 128/2020 | 26/05/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 128/2020 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 431.000,00 (quatrocentos e trinta e um mil reais), para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços eventuais de fretamento por meio de ônibus, micro-ônibus e van, para viagens municipais, intermunicipais e interestaduais, pelo período de aproximadamente 6 (seis) meses, referentes ao esporte amador e profissional, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 112/2020 ao Projeto de Lei nº 128/2020 | 26/05/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 128/2020 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 431.000,00 (quatrocentos e trinta e um mil reais), para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços eventuais de fretamento por meio de ônibus, micro-ônibus e van, para viagens municipais, intermunicipais e interestaduais, pelo período de aproximadamente 6 (seis) meses, referentes ao esporte amador e profissional, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer nº 9/2020 ao Projeto de Lei nº 128/2020 | 26/05/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 128/2020 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 431.000,00 (quatrocentos e trinta e um mil reais), para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços eventuais de fretamento por meio de ônibus, micro-ônibus e van, para viagens municipais, intermunicipais e interestaduais, pelo período de aproximadamente 6 (seis) meses, referentes ao esporte amador e profissional, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR |
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| Autógrafo nº 135/2020 ao Projeto de Lei nº 128/2020 | 26/05/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 128/2020 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 431.000,00 (quatrocentos e trinta e um mil reais), para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços eventuais de fretamento por meio de ônibus, micro-ônibus e van, para viagens municipais, intermunicipais e interestaduais, pelo período de aproximadamente 6 (seis) meses, referentes ao esporte amador e profissional, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 9973 | 27/05/2020 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 431.000,00 (quatrocentos e trinta e um mil reais), para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços eventuais de fretamento por meio de ônibus, micro-ônibus e van, para viagens municipais, intermunicipais e interestaduais, pelo período de aproximadamente 6 (seis) meses, referentes ao esporte amador e profissional, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 155ª Sessão Ordinária de 2020 | 26/05/2020 | Turno único de discussão e votação |