Lei Ordinária nº 9846
Data: 22/01/2020
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: MEIO AMBIENTE, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera a Lei nº 8.969, de 11 de maio de 2017 (Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente), de modo a aumentar o número de membros do referido Conselho.
Observações: Ofício nº 004/2020-SJC
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| LEI 9.846 | 23/07/2020 | 352,8 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária nº 8969 | 11/05/2017 | Altera a lei. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 4/2020 | 14/01/2020 |
Altera a Lei nº 8.969, de 11 de maio de 2017 (Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente), de modo a aumentar o número de membros do referido Conselho.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Jornal Folha da Cidade | 24/01/2020 | 10250 |