Projeto de Lei nº 105/2020
Tipo: Executivo
Data: 27/03/2020
Processo: 138/2020
Protocolo: 02564/2020
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 12.237, de 26 de março de 2020, e dá outras providências.
Observações: Ofício nº 95/2020-SJC
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSJC N 95 2020 - Ratificação de crédito extraordinário Decreto 12 237 | .docx | 27/03/2020 | 575,4 KB | |
| 138-20 | 19/08/2020 | 3,1 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 24/07/2020
Complemento: Para os devidos fins
Resposta: 29/07/2020
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 31/03/2020
Complemento: Item nº 05 da Ordem do Dia da 147ª Sessão Ordinária
Resposta: 31/03/2020
Complemento: Aprovado
Remetente: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Destinatário: Plenário
Envio: 31/03/2020
Complemento: Requerimento de inclusão à Ordem do Dia da 147ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Requerimento nº 382/2020
Resposta: 31/03/2020
Complemento: Deferido
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 31/03/2020 - Prazo: 06/04/2020
Resposta: 31/03/2020
Complemento: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 41/2020 ao Projeto de Lei nº 105/2020
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 31/03/2020 - Prazo: 06/04/2020
Resposta: 31/03/2020
Complemento: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 89/2020 ao Projeto de Lei nº 105/2020
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 31/03/2020 - Prazo: 06/04/2020
Resposta: 31/03/2020
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 140/2020 ao Projeto de Lei nº 105/2020
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 27/03/2020
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 140/2020 ao Projeto de Lei nº 105/2020 | 31/03/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 105/2020 - Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 12.237, de 26 de março de 2020, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 89/2020 ao Projeto de Lei nº 105/2020 | 31/03/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 105/2020 - Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 12.237, de 26 de março de 2020, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer nº 41/2020 ao Projeto de Lei nº 105/2020 | 31/03/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 105/2020 - Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 12.237, de 26 de março de 2020, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
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| Autógrafo nº 101/2020 ao Projeto de Lei nº 105/2020 | 31/03/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 105/2020 - Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 12.237, de 26 de março de 2020, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 9939 | 31/03/2020 |
Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 12.237, de 26 de março de 2020, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 147ª Sessão Ordinária de 2020 | 31/03/2020 | Turno único de discussão e votação |