Projeto de Lei nº 98/2020
Tipo: Executivo
Data: 23/03/2020
Processo: 131/2020
Protocolo: 02480/2020
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera a Lei nº 7.929, de 29 de abril de 2013 (Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Proteção à Fauna), modificando composições de órgãos do Fundo Municipal.
Observações: Ofício nº 88/2020-SJC. Incluído na Ordem do Dia da 146ª Sessão Ordinária mediante aprovação plenária
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSJC N 88 2020 - Altera Lei 7929 - altera composição Conselho Fundo de Proteção à Fauna | .docx | 23/03/2020 | 565,4 KB | |
| 131-2020 | 31/08/2020 | 2,7 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 24/07/2020
Complemento: Para os devidos fins
Resposta: 29/07/2020
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 24/03/2020
Complemento: Item nº 06 da Ordem do Dia da 146ª Sessão Ordinária
Resposta: 24/03/2020
Complemento: Aprovado
Remetente: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Destinatário: Plenário
Envio: 24/03/2020
Complemento: Requerimento de inclusão à Ordem do Dia da 146ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Requerimento nº 357/2020
Resposta: 24/03/2020
Complemento: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL
Envio: 24/03/2020 - Prazo: 30/03/2020
Resposta: 24/03/2020
Complemento: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 16/2020 ao Projeto de Lei nº 98/2020
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 24/03/2020 - Prazo: 30/03/2020
Resposta: 24/03/2020
Complemento: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 81/2020 ao Projeto de Lei nº 98/2020
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 24/03/2020 - Prazo: 30/03/2020
Resposta: 24/03/2020
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 129/2020 ao Projeto de Lei nº 98/2020
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 23/03/2020
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 129/2020 ao Projeto de Lei nº 98/2020 | 24/03/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 98/2020 - Altera a Lei nº 7.929, de 29 de abril de 2013 (Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Proteção à Fauna), modificando composições de órgãos do Fundo Municipal.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 81/2020 ao Projeto de Lei nº 98/2020 | 24/03/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 98/2020 - Altera a Lei nº 7.929, de 29 de abril de 2013 (Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Proteção à Fauna), modificando composições de órgãos do Fundo Municipal.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer nº 16/2020 ao Projeto de Lei nº 98/2020 | 24/03/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 98/2020 - Altera a Lei nº 7.929, de 29 de abril de 2013 (Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Proteção à Fauna), modificando composições de órgãos do Fundo Municipal.
Autoria: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL |
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| Autógrafo nº 93/2020 ao Projeto de Lei nº 98/2020 | 24/03/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 98/2020 - Altera a Lei nº 7.929, de 29 de abril de 2013 (Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Proteção à Fauna), modificando composições de órgãos do Fundo Municipal. | |
| Lei Ordinária nº 9934 | 25/03/2020 |
Altera a Lei nº 7.929, de 29 de abril de 2013 (Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Proteção à Fauna), modificando composições de órgãos do Fundo Municipal.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 146ª Sessão Ordinária de 2020 | 24/03/2020 | Turno único de discussão e votação |