Projeto de Lei nº 92/2020
Tipo: Executivo
Data: 12/03/2020
Processo: 121/2020
Protocolo: 02273/2020
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo associar o Município como membro na Associação Internacional das Cidades Educadoras (AICE), e dá outras providências.
Observações: Ofício nº 078/2020-SJC
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSJC N 78 2020 - Cidade Educadora - Carta Cidades Educadoras | .doc | 12/03/2020 | 648 KB | |
| 121-2020 | 07/08/2020 | 20 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 17/07/2020
Complemento: Para os devidos fins
Resposta: 05/08/2020
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 17/03/2020
Complemento: Item 6 - Ordem do Dia da 145ª Sessão Ordinária.
Resposta: 17/03/2020
Complemento: Aprovado.
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 16/03/2020 - Prazo: 23/03/2020
Resposta: 16/03/2020
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 36/2020 ao Projeto de Lei nº 92/2020
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 13/03/2020 - Prazo: 23/03/2020
Resposta: 16/03/2020
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 76/2020 ao Projeto de Lei nº 92/2020
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 13/03/2020 - Prazo: 23/03/2020
Resposta: 13/03/2020
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 118/2020 ao Projeto de Lei nº 92/2020
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 12/03/2020
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 118/2020 ao Projeto de Lei nº 92/2020 | 13/03/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 92/2020 - Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo associar o Município como membro na Associação Internacional das Cidades Educadoras (AICE), e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 76/2020 ao Projeto de Lei nº 92/2020 | 16/03/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 92/2020 - Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo associar o Município como membro na Associação Internacional das Cidades Educadoras (AICE), e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer nº 36/2020 ao Projeto de Lei nº 92/2020 | 16/03/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 92/2020 - Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo associar o Município como membro na Associação Internacional das Cidades Educadoras (AICE), e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
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| Autógrafo nº 85/2020 ao Projeto de Lei nº 92/2020 | 18/03/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 92/2020 - Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo associar o Município como membro na Associação Internacional das Cidades Educadoras (AICE), e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 9924 | 19/03/2020 |
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo associar o Município como membro na Associação Internacional das Cidades Educadoras (AICE), e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 145ª Sessão Ordinária de 2020 | 17/03/2020 | Turno único de discussão e votação |