Parecer nº 110/2020 ao Projeto de Lei nº 85/2020
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 06/03/2020
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 85/2020 - Altera a Lei nº 9.797, de 22 de novembro de 2019 (Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara), modificando atribuições e subordinações dos órgãos que especifica, e dá outra providência.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| legalida | .doc | 06/03/2020 | 10,8 MB | |
| Parecer 110-20 | 09/03/2020 | 401,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 85/2020 | 05/03/2020 | Altera a Lei nº 9.797, de 22 de novembro de 2019 (Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara), modificando atribuições e subordinações dos órgãos que especifica, e dá outra providência. |