Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 74/2020
Data: 04/03/2020
Protocolo: 01885/2020
Situação: Em andamento
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: ELTON HUGO NEGRINI
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação – no sítio oficial da rede mundial de computadores (internet) da Prefeitura do Município de Araraquara – dos cardápios da alimentação escolar da rede pública de educação, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Sub PL 074 | .docx | 04/03/2020 | 558,4 KB | |
| Sub PL 74-2020 | 04/06/2020 | 3,8 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 16/06/2020
Complemento: Item nº 03 da Ordem do Dia da 158ª Sessão Ordinária
Resposta: 16/06/2020
Complemento: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 24/03/2020 - Prazo: 06/04/2020
Resposta: 24/03/2020
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 40/2020 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 74/2020
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 24/03/2020 - Prazo: 06/04/2020
Resposta: 24/03/2020
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 88/2020 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 74/2020
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 09/03/2020 - Prazo: 24/03/2020
Resposta: 24/03/2020
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 136/2020 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 74/2020
Remetente: ELTON HUGO NEGRINI
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 04/03/2020
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 136/2020 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 74/2020 | 24/03/2020 |
Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 74/2020 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação – no sítio oficial da rede mundial de computadores (internet) da Prefeitura do Município de Araraquara – dos cardápios da alimentação escolar da rede pública de educação, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 88/2020 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 74/2020 | 24/03/2020 |
Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 74/2020 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação – no sítio oficial da rede mundial de computadores (internet) da Prefeitura do Município de Araraquara – dos cardápios da alimentação escolar da rede pública de educação, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer nº 40/2020 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 74/2020 | 24/03/2020 |
Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 74/2020 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação – no sítio oficial da rede mundial de computadores (internet) da Prefeitura do Município de Araraquara – dos cardápios da alimentação escolar da rede pública de educação, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 74/2020 | 20/02/2020 | Dispõe sobre a divulgação do cardápio da merenda escolar da rede municipal no sítio oficial da rede mundial de computadores (internet) da Prefeitura do Município de Araraquara, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 158ª Sessão Ordinária de 2020 | 16/06/2020 | Turno único de discussão e votação |