Projeto de Lei nº 63/2020
Tipo: Legislativo
Data: 11/02/2020
Processo: 83/2020
Protocolo: 01236/2020
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: ELTON HUGO NEGRINI
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o "Semana da Criatividade e Inovação de Araraquara", a ser comemorado anualmente na semana compreendida ao Dia Mundial da Criatividade e Inovação (ONU) e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 083-20f | 03/09/2020 | 2,7 MB | ||
| PROJETO DE LEI DIA MUNICIPAL DA CRIATIVIDADE E INOVAÇAÕ | .docx | 13/02/2020 | 43,1 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 24/07/2020
Complemento: Para os devidos fins
Resposta: 29/07/2020
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 28/04/2020
Complemento: Item nº 02 da Ordem do Dia da 151ª Sessão Ordinária
Resposta: 28/04/2020
Complemento: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL
Envio: 18/02/2020 - Prazo: 04/03/2020
Resposta: 20/02/2020
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 11/2020 ao Projeto de Lei nº 63/2020
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 14/02/2020 - Prazo: 02/03/2020
Resposta: 18/02/2020
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 60/2020 ao Projeto de Lei nº 63/2020
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 11/02/2020 - Prazo: 26/02/2020
Resposta: 14/02/2020
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 90/2020 ao Projeto de Lei nº 63/2020
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 11/02/2020
Complemento: Para ser julgado objeto de deliberação - 140ª Sessão Ordinária.
Resposta: 11/02/2020
Complemento: Apeovado.
Remetente: ELTON HUGO NEGRINI
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 11/02/2020
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 90/2020 ao Projeto de Lei nº 63/2020 | 14/02/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 63/2020 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o "Semana da Criatividade e Inovação de Araraquara", a ser comemorado anualmente na semana compreendida ao Dia Mundial da Criatividade e Inovação (ONU) e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 60/2020 ao Projeto de Lei nº 63/2020 | 18/02/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 63/2020 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o "Semana da Criatividade e Inovação de Araraquara", a ser comemorado anualmente na semana compreendida ao Dia Mundial da Criatividade e Inovação (ONU) e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer nº 11/2020 ao Projeto de Lei nº 63/2020 | 20/02/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 63/2020 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o "Semana da Criatividade e Inovação de Araraquara", a ser comemorado anualmente na semana compreendida ao Dia Mundial da Criatividade e Inovação (ONU) e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL |
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| Autógrafo nº 122/2020 ao Projeto de Lei nº 63/2020 | 28/04/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 63/2020 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o "Semana da Criatividade e Inovação de Araraquara", a ser comemorado anualmente na semana compreendida ao Dia Mundial da Criatividade e Inovação (ONU) e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 9962 | 28/04/2020 |
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o "Semana da Criatividade e Inovação de Araraquara", a ser comemorado anualmente na semana compreendida ao Dia Mundial da Criatividade e Inovação (ONU) e dá outras providências.
Autoria: ELTON HUGO NEGRINI |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 140ª Sessão Ordinária de 2020 | 11/02/2020 | Turno único de discussão e votação |
| Ordem do dia | 151ª Sessão Ordinária de 2020 | 28/04/2020 | Turno único de discussão e votação |