Parecer nº 3/2020 ao Projeto de Lei nº 51/2020
Tipo: Comissão de Cultura, Esportes, Comunicação e Proteção ao Consumidor
Data: 07/02/2020
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 51/2020 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 164.372,50 (cento e sessenta e quatro mil, trezentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos), para implantação de diversas academias ao ar livre em praças e áreas de lazer, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| leg Cult Esp Com e Prot ao Cons | .docx | 06/02/2020 | 558 KB | |
| PARECER 003-2020 | 07/02/2020 | 298,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 51/2020 | 06/02/2020 | Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 164.372,50 (cento e sessenta e quatro mil, trezentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos), para implantação de diversas academias ao ar livre em praças e áreas de lazer, e dá outras providências. |