Parecer nº 9/2020 ao Projeto de Lei Complementar nº 1/2020
Tipo: Comissão de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Urbano Ambiental
Data: 07/02/2020
Autoria: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 1/2020 - Altera a Lei Complementar nº 911, de 26 de agosto de 2019 (Institui o Programa Habitacional Organização de Construção da Autogestão - OCA), acrescendo imóveis a serem utilizados no OCA.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| leg Des Ec Ci Tec Urb Amb | .docx | 05/02/2020 | 558,2 KB | |
| PARECER 009-2020 | 07/02/2020 | 295,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar nº 1/2020 | 04/02/2020 | Altera a Lei Complementar nº 911, de 26 de agosto de 2019 (Institui o Programa Habitacional Organização de Construção da Autogestão - OCA), acrescendo imóveis a serem utilizados no OCA. |