Projeto de Lei nº 45/2020
Tipo: Legislativo
Data: 04/02/2020
Processo: 61/2020
Protocolo: 01000/2020
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: ELTON HUGO NEGRINI
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a "Semana Municipal de Conscientização da Depressão na Infância e Adolescência", a ser promovida anualmente no mês de setembro, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI CONSCIENTIZAÇÃO DEPRESSÃO INFANCIA | .docx | 04/02/2020 | 43 KB | |
| 061-20 | 03/09/2020 | 2,7 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 24/07/2020
Complemento: Para os devidos fins
Resposta: 29/07/2020
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 07/04/2020
Complemento: Item nº 02 da Ordem do Dia da 148ª Sessão Ordinária
Resposta: 07/04/2020
Complemento: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 11/02/2020 - Prazo: 26/02/2020
Resposta: 11/02/2020
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 31/2020 ao Projeto de Lei nº 45/2020
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 07/02/2020 - Prazo: 26/02/2020
Resposta: 11/02/2020
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 52/2020 ao Projeto de Lei nº 45/2020
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 04/02/2020 - Prazo: 19/02/2020
Resposta: 07/02/2020
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 72/2020 ao Projeto de Lei nº 45/2020
Remetente: ELTON HUGO NEGRINI
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 04/02/2020
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 72/2020 ao Projeto de Lei nº 45/2020 | 07/02/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 45/2020 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a "Semana Municipal de Conscientização da Depressão na Infância e Adolescência", a ser promovida anualmente no mês de setembro, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
|
| Parecer nº 52/2020 ao Projeto de Lei nº 45/2020 | 11/02/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 45/2020 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a "Semana Municipal de Conscientização da Depressão na Infância e Adolescência", a ser promovida anualmente no mês de setembro, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
|
| Parecer nº 31/2020 ao Projeto de Lei nº 45/2020 | 11/02/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 45/2020 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a "Semana Municipal de Conscientização da Depressão na Infância e Adolescência", a ser promovida anualmente no mês de setembro, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
|
| Autógrafo nº 103/2020 ao Projeto de Lei nº 45/2020 | 07/04/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 45/2020 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a "Semana Municipal de Conscientização da Depressão na Infância e Adolescência", a ser promovida anualmente no mês de setembro, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 9944 | 07/04/2020 |
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a "Semana Municipal de Conscientização da Depressão na Infância e Adolescência", a ser promovida anualmente no mês de setembro, e dá outras providências.
Autoria: ELTON HUGO NEGRINI |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 139ª Sessão Ordinária de 2020 | 04/02/2020 | Turno único de discussão e votação |
| Ordem do dia | 148ª Sessão Ordinária de 2020 | 07/04/2020 | Turno único de discussão e votação |