Parecer nº 69/2020 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 35/2020
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 07/02/2020
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 35/2020 - Altera a Lei nº 9.189, de 16 de fevereiro de 2018, de modo a possibilitar às pessoas jurídicas serem agraciadas com a honraria “Diploma de Patrimônio Emérito Cultural Araraquarense”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| PARECER 069-2020 | 07/02/2020 | 313,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 35/2020 | 31/01/2020 | Altera a Lei nº 9.189, de 16 de fevereiro de 2018, de modo a possibilitar às pessoas jurídicas serem agraciadas com a honraria “Diploma de Patrimônio Emérito Cultural Araraquarense”. |