Projeto de Lei nº 18/2020
Tipo: Executivo
Data: 23/01/2020
Processo: 29/2020
Protocolo: 00635/2020
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a alienação, mediante doação onerosa, do imóvel da Matrícula nº 57.093, do 1º Cartório de Registro de Imóveis da comarca de Araraquara, localizado na Rua Pedro Arroyo, Loteamento Chácara Flora, com área de 17.784,51 metros quadrados, para a sociedade empresária limitada Natural Lagos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.177.456/0001-85, e dá outras providências.
Observações: Ofício nº 014/2020-SJC
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSJC N 14 2020 - Doação - guichê 006 910 NATURAL LAGOS LTDA | .docx | 23/01/2020 | 565,1 KB | |
| 029-20 | 03/03/2020 | 11 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 04/03/2020
Complemento: Para os devidos fins
Resposta: 13/03/2020
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 11/02/2020
Complemento: Item 5 - Ordem do Dia da 140ª Sessão Ordinária.
Resposta: 11/02/2020
Complemento: Aprovado.
Remetente: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Destinatário: Plenário
Envio: 04/02/2020
Complemento: Requerimento solicitando vista pelo prazo de 01 (um) dia
Documento vinculado: Requerimento nº 194/2020
Resposta: 04/02/2020
Complemento: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 04/02/2020
Complemento: Item nº 05 da Ordem do Dia da 139ª Sessão Ordinária
Remetente: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS
Envio: 24/01/2020 - Prazo: 03/02/2020
Resposta: 24/01/2020
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 10/2020 ao Projeto de Lei nº 18/2020
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL
Envio: 24/01/2020 - Prazo: 03/02/2020
Resposta: 24/01/2020
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 5/2020 ao Projeto de Lei nº 18/2020
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 24/01/2020 - Prazo: 03/02/2020
Resposta: 24/01/2020
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 15/2020 ao Projeto de Lei nº 18/2020
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 24/01/2020 - Prazo: 03/02/2020
Resposta: 24/01/2020
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 36/2020 ao Projeto de Lei nº 18/2020
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 23/01/2020
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 36/2020 ao Projeto de Lei nº 18/2020 | 24/01/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 18/2020 - Autoriza a alienação, mediante doação onerosa, do imóvel da Matrícula nº 57.093, do 1º Cartório de Registro de Imóveis da comarca de Araraquara, localizado na Rua Pedro Arroyo, Loteamento Chácara Flora, com área de 17.784,51 metros quadrados, para a sociedade empresária limitada Natural Lagos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.177.456/0001-85, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 15/2020 ao Projeto de Lei nº 18/2020 | 24/01/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 18/2020 - Autoriza a alienação, mediante doação onerosa, do imóvel da Matrícula nº 57.093, do 1º Cartório de Registro de Imóveis da comarca de Araraquara, localizado na Rua Pedro Arroyo, Loteamento Chácara Flora, com área de 17.784,51 metros quadrados, para a sociedade empresária limitada Natural Lagos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.177.456/0001-85, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer nº 5/2020 ao Projeto de Lei nº 18/2020 | 24/01/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 18/2020 - Autoriza a alienação, mediante doação onerosa, do imóvel da Matrícula nº 57.093, do 1º Cartório de Registro de Imóveis da comarca de Araraquara, localizado na Rua Pedro Arroyo, Loteamento Chácara Flora, com área de 17.784,51 metros quadrados, para a sociedade empresária limitada Natural Lagos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.177.456/0001-85, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL |
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| Parecer nº 10/2020 ao Projeto de Lei nº 18/2020 | 24/01/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 18/2020 - Autoriza a alienação, mediante doação onerosa, do imóvel da Matrícula nº 57.093, do 1º Cartório de Registro de Imóveis da comarca de Araraquara, localizado na Rua Pedro Arroyo, Loteamento Chácara Flora, com área de 17.784,51 metros quadrados, para a sociedade empresária limitada Natural Lagos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.177.456/0001-85, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS |
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| Autógrafo nº 40/2020 ao Projeto de Lei nº 18/2020 | 12/02/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 18/2020 - Autoriza a alienação, mediante doação onerosa, do imóvel da Matrícula nº 57.093, do 1º Cartório de Registro de Imóveis da comarca de Araraquara, localizado na Rua Pedro Arroyo, Loteamento Chácara Flora, com área de 17.784,51 metros quadrados, para a sociedade empresária limitada Natural Lagos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.177.456/0001-85, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 9879 | 12/02/2020 |
Autoriza a alienação, mediante doação onerosa, do imóvel da Matrícula nº 57.093, do 1º Cartório de Registro de Imóveis da comarca de Araraquara, localizado na Rua Pedro Arroyo, Loteamento Chácara Flora, com área de 17.784,51 metros quadrados, para a sociedade empresária limitada Natural Lagos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.177.456/0001-85, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 139ª Sessão Ordinária de 2020 | 04/02/2020 | Turno único de discussão e votação |
| Ordem do dia | 140ª Sessão Ordinária de 2020 | 11/02/2020 | Turno único de discussão e votação |