Parecer nº 13/2020 ao Projeto de Lei nº 6/2020
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 17/01/2020
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 6/2020 - Dispõe sobre as alterações na Lei nº 9.138, de 29 de novembro de 2017 (Plano Plurianual 2018-2021), e na Lei nº 9.645, de 16 de julho de 2019 (Lei das Diretrizes Orçamentárias 2020), de modo a compatibilizar totalmente as peças de planejamento e as reavaliações realizadas nos programas, atividades, projetos e operações especiais propostas para o orçamento do exercício de 2020.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| legalida | .doc | 17/01/2020 | 10,8 MB | |
| just 6 | 17/01/2020 | 406,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 6/2020 | 14/01/2020 | Dispõe sobre as alterações na Lei nº 9.138, de 29 de novembro de 2017 (Plano Plurianual 2018-2021), e na Lei nº 9.645, de 16 de julho de 2019 (Lei das Diretrizes Orçamentárias 2020), de modo a compatibilizar totalmente as peças de planejamento e as reavaliações realizadas nos programas, atividades, projetos e operações especiais propostas para o orçamento do exercício de 2020. |