Projeto de Lei nº 11/2020
Tipo: Legislativo
Data: 14/01/2020
Processo: 17/2020
Protocolo: 00364/2020
Situação: Devolvido / Retirado e Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: THAINARA KAROLINE FARIA
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o "Dia Municipal de Atenção à Saúde da População Negra", a ser comemorado anualmente no dia 10 de janeiro, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 017-20 | 24/01/2020 | 2,7 MB | ||
| PL - dia atenção à Saúde da População Negra | .docx | 16/01/2020 | 560,9 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 20/07/2020
Complemento: Para os devidos fins.
Resposta: 30/07/2020
Complemento: Arquivado.
Remetente: THAINARA KAROLINE FARIA
Destinatário: Presidência
Envio: 05/05/2020
Complemento: Requer-se a retirada da propositura.
Resposta: 06/05/2020
Complemento: Retirada deferida. Tomadas as medidas de praxe, ao arquivo.
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 24/01/2020 - Prazo: 10/02/2020
Resposta: 24/01/2020
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 3/2020 ao Projeto de Lei nº 11/2020
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 24/01/2020 - Prazo: 10/02/2020
Resposta: 24/01/2020
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 11/2020 ao Projeto de Lei nº 11/2020
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 21/01/2020 - Prazo: 05/02/2020
Resposta: 24/01/2020
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 32/2020 ao Projeto de Lei nº 11/2020
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 21/01/2020
Complemento: Para ser julgado objeto de deliberação - 137ª Sessão Ordinária.
Resposta: 21/01/2020
Complemento: Aprovado.
Remetente: THAINARA KAROLINE FARIA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 14/01/2020
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 32/2020 ao Projeto de Lei nº 11/2020 | 24/01/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 11/2020 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o "Dia Municipal de Atenção à Saúde da População Negra", a ser comemorado anualmente no dia 10 de janeiro, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 11/2020 ao Projeto de Lei nº 11/2020 | 24/01/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 11/2020 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o "Dia Municipal de Atenção à Saúde da População Negra", a ser comemorado anualmente no dia 10 de janeiro, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer nº 3/2020 ao Projeto de Lei nº 11/2020 | 24/01/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 11/2020 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o "Dia Municipal de Atenção à Saúde da População Negra", a ser comemorado anualmente no dia 10 de janeiro, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
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| Requerimento nº 453/2020 | 05/05/2020 |
Retirada e arquivamento do Projeto de Lei n° 11/2020.
Autoria: THAINARA KAROLINE FARIA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 137ª Sessão Ordinária de 2020 | 21/01/2020 | Turno único de discussão e votação |