Projeto de Lei nº 8/2020
Tipo: Executivo
Data: 14/01/2020
Processo: 14/2020
Protocolo: 00358/2020
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Estipula diretrizes para criação e instalação de grupo de apoio técnico na área da saúde, envolvendo órgãos do Município e do Estado de São Paulo.
Observações: Ofício nº 009/2020-SJC
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSJC N 09.2020 - Cooperação Técnica Saúde - Diminuição litigiosidade | .docx | 09/01/2020 | 570,1 KB | |
| 014-20 | 04/03/2020 | 6,9 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 14/02/2020
Complemento: Para os devidos fins
Resposta: 07/08/2020
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 21/01/2020
Complemento: Item 08 - Ordem do Dia d a137ª Sessão Ordinária.
Resposta: 21/01/2020
Complemento: Aprovado.
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 17/01/2020 - Prazo: 03/02/2020
Resposta: 20/01/2020
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 2/2020 ao Projeto de Lei nº 8/2020
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 17/01/2020 - Prazo: 03/02/2020
Resposta: 17/01/2020
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 7/2020 ao Projeto de Lei nº 8/2020
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 16/01/2020 - Prazo: 31/01/2020
Resposta: 17/01/2020
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 15/2020 ao Projeto de Lei nº 8/2020
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 14/01/2020
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 15/2020 ao Projeto de Lei nº 8/2020 | 17/01/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 8/2020 - Estipula diretrizes para criação e instalação de grupo de apoio técnico na área da saúde, envolvendo órgãos do Município e do Estado de São Paulo.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 7/2020 ao Projeto de Lei nº 8/2020 | 17/01/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 8/2020 - Estipula diretrizes para criação e instalação de grupo de apoio técnico na área da saúde, envolvendo órgãos do Município e do Estado de São Paulo.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer nº 2/2020 ao Projeto de Lei nº 8/2020 | 20/01/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 8/2020 - Estipula diretrizes para criação e instalação de grupo de apoio técnico na área da saúde, envolvendo órgãos do Município e do Estado de São Paulo.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
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| Lei Ordinária nº 9850 | 22/01/2020 |
Estipula diretrizes para criação e instalação de grupo de apoio técnico na área da saúde, envolvendo órgãos do Município e do Estado de São Paulo.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 137ª Sessão Ordinária de 2020 | 21/01/2020 | Turno único de discussão e votação |