Projeto de Lei nº 7/2020
Tipo: Executivo
Data: 14/01/2020
Processo: 13/2020
Protocolo: 00357/2020
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir, no Departamento Autônomo de Água e Esgotos, um crédito adicional especial, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para a ampliação do sistema de captação, distribuição, reservação de água e redes na área urbana do Município, e dá outras providências.
Observações: Ofício nº 008/2020-SJC
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSJC N 08.2020 - Crédito Adicional Especial DAAE - Programa Saneamento para Todos | .docx | 13/01/2020 | 678,8 KB | |
| 013-20 | 04/03/2020 | 5,3 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 14/02/2020
Complemento: Para os devidos fins
Resposta: 07/08/2020
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 21/01/2020
Complemento: Item 07 - Ordem do Dia d a137ª Sessão Ordinária.
Resposta: 21/01/2020
Complemento: Aprovado.
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL
Envio: 17/01/2020 - Prazo: 03/02/2020
Resposta: 20/01/2020
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 2/2020 ao Projeto de Lei nº 7/2020
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 17/01/2020 - Prazo: 03/02/2020
Resposta: 17/01/2020
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 6/2020 ao Projeto de Lei nº 7/2020
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 16/01/2020 - Prazo: 31/01/2020
Resposta: 17/01/2020
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 14/2020 ao Projeto de Lei nº 7/2020
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 14/01/2020
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 14/2020 ao Projeto de Lei nº 7/2020 | 17/01/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 7/2020 - Autoriza o Poder Executivo a abrir, no Departamento Autônomo de Água e Esgotos, um crédito adicional especial, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para a ampliação do sistema de captação, distribuição, reservação de água e redes na área urbana do Município, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 6/2020 ao Projeto de Lei nº 7/2020 | 17/01/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 7/2020 - Autoriza o Poder Executivo a abrir, no Departamento Autônomo de Água e Esgotos, um crédito adicional especial, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para a ampliação do sistema de captação, distribuição, reservação de água e redes na área urbana do Município, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer nº 2/2020 ao Projeto de Lei nº 7/2020 | 20/01/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 7/2020 - Autoriza o Poder Executivo a abrir, no Departamento Autônomo de Água e Esgotos, um crédito adicional especial, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para a ampliação do sistema de captação, distribuição, reservação de água e redes na área urbana do Município, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL |
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| Lei Ordinária nº 9849 | 22/01/2020 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir, no Departamento Autônomo de Água e Esgotos, um crédito adicional especial, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para a ampliação do sistema de captação, distribuição, reservação de água e redes na área urbana do Município, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 137ª Sessão Ordinária de 2020 | 21/01/2020 | Turno único de discussão e votação |