Parecer nº 577/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 19/2019
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 09/12/2019
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 19/2019 - Cria o sistema – obrigatório – de reuso de água pluvial em imóveis residenciais e comerciais localizados no Município de Araraquara e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| legalida | .doc | 09/12/2019 | 10,9 MB | |
| just | 09/12/2019 | 2,2 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 19/2019 | 06/12/2019 | Cria o sistema – obrigatório – de reuso de água pluvial em imóveis residenciais e comerciais localizados no Município de Araraquara e dá outras providências. |