Requerimento nº 1640/2019
Tipo: Outros
Data: 02/12/2019
Protocolo: 09962/2019
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB
Assunto: Requer seja oficiado aos órgãos competentes representativos em âmbito do estado de São Paulo e Federação, ao Ministro de Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, ao Governador do Estado de São Paulo, Excelentíssimo Senhor João Dória, ao Secretário de Turismo, Vinicius Lummertz, ao Secretário de Logística e Transportes, João Octaviano Machado Neto, solicitando-lhes que, sem exceção, todas as empresas concessionarias que exploram o serviço de alimentação, bebidas e de abastecimento de combustíveis, disponibilizem ao menos um bebedouro com água filtrada potável (em temperatura natural e gelada), em contrapartida a concessão pública de prestação de serviços ao referido público, em ambiente limpo, nas paradas de viagens a trabalho ou lazer e turismo, pelas estradas paulistas e em todo país.
Observações: Gerência de expediente
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 04/12/2019 | 1,4 MB |
Tramitações
Remetente: Gerência de Expediente Legislativo
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 08/10/2021
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Secretaria de Logística e Trasnportes - Governo do Estado de São Paulo.
Destinatário: Presidência
Envio: 19/01/2021
Objetivo: Encaminhado
Documento vinculado: Resposta nº 4 ao Requerimento nº 1640/2019
Remetente: Gerência de Expediente Legislativo
Destinatário: Presidência
Envio: 03/12/2019
Objetivo: Encaminhado
Resposta: 03/12/2019
Resultado: Aprovado
Remetente: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB
Destinatário: Gerência de Expediente Legislativo
Envio: 02/12/2019
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Resposta nº 1 ao Requerimento nº 1640/2019 | 17/12/2019 |
Resposta ao Requerimento nº 1640/2019 - Requer seja oficiado aos órgãos competentes representativos em âmbito do estado de São Paulo e Federação, ao Ministro de Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, ao Governador do Estado de São Paulo, Excelentíssimo Senhor João Dória, ao Secretário de Turismo, Vinicius Lummertz, ao Secretário de Logística e Transportes, João Octaviano Machado Neto, solicitando-lhes que, sem exceção, todas as empresas concessionarias que exploram o serviço de alimentação, bebidas e de abastecimento de combustíveis, disponibilizem ao menos um bebedouro com água filtrada potável (em temperatura natural e gelada), em contrapartida a concessão pública de prestação de serviços ao referido público, em ambiente limpo, nas paradas de viagens a trabalho ou lazer e turismo, pelas estradas paulistas e em todo país.
Autoria: Câmara Municipal de Campinas |
|
| Resposta nº 2 ao Requerimento nº 1640/2019 | 08/01/2020 |
Resposta ao Requerimento nº 1640/2019 - Requer seja oficiado aos órgãos competentes representativos em âmbito do estado de São Paulo e Federação, ao Ministro de Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, ao Governador do Estado de São Paulo, Excelentíssimo Senhor João Dória, ao Secretário de Turismo, Vinicius Lummertz, ao Secretário de Logística e Transportes, João Octaviano Machado Neto, solicitando-lhes que, sem exceção, todas as empresas concessionarias que exploram o serviço de alimentação, bebidas e de abastecimento de combustíveis, disponibilizem ao menos um bebedouro com água filtrada potável (em temperatura natural e gelada), em contrapartida a concessão pública de prestação de serviços ao referido público, em ambiente limpo, nas paradas de viagens a trabalho ou lazer e turismo, pelas estradas paulistas e em todo país.
Autoria: Ministério do Turismo |
|
| Resposta nº 3 ao Requerimento nº 1640/2019 | 06/05/2020 |
Requer seja oficiado aos órgãos competentes representativos em âmbito do estado de São Paulo e Federação, ao Ministro de Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, ao Governador do Estado de São Paulo, Excelentíssimo Senhor João Dória, ao Secretário de Turismo, Vinicius Lummertz, ao Secretário de Logística e Transportes, João Octaviano Machado Neto, solicitando-lhes que, sem exceção, todas as empresas concessionarias que exploram o serviço de alimentação, bebidas e de abastecimento de combustíveis, disponibilizem ao menos um bebedouro com água filtrada potável (em temperatura natural e gelada), em contrapartida a concessão pública de prestação de serviços ao referido público, em ambiente limpo, nas paradas de viagens a trabalho ou lazer e turismo, pelas estradas paulistas e em todo país.
Autoria: Secretaria de Desenvolvimento Regional - Governo do Estado de São Paulo |
|
| Resposta nº 4 ao Requerimento nº 1640/2019 | 19/01/2021 |
Resposta ao Requerimento nº 1640/2019 - Requer seja oficiado aos órgãos competentes representativos em âmbito do estado de São Paulo e Federação, ao Ministro de Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, ao Governador do Estado de São Paulo, Excelentíssimo Senhor João Dória, ao Secretário de Turismo, Vinicius Lummertz, ao Secretário de Logística e Transportes, João Octaviano Machado Neto, solicitando-lhes que, sem exceção, todas as empresas concessionarias que exploram o serviço de alimentação, bebidas e de abastecimento de combustíveis, disponibilizem ao menos um bebedouro com água filtrada potável (em temperatura natural e gelada), em contrapartida a concessão pública de prestação de serviços ao referido público, em ambiente limpo, nas paradas de viagens a trabalho ou lazer e turismo, pelas estradas paulistas e em todo país.
Autoria: Secretaria de Logística e Trasnportes - Governo do Estado de São Paulo. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 135ª Sessão Ordinária de 2019 | 03/12/2019 | Turno único de discussão e votação |