Projeto de Lei nº 405/2019
Tipo: Legislativo
Data: 27/11/2019
Processo: 509/2019
Protocolo: 09854/2019
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: GERSON ROZA DE FREITAS
Assunto: Denomina Rua Osmar Oravio Alves a via pública da sede do Município conhecida como Rua “03” do loteamento Residencial Alamedas II, com início na Rua “13” e término no prolongamento da Avenida Capitão Manoel Joaquim Pinto de Arruda, neste loteamento.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 509-19 | 04/03/2020 | 5,3 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 28/02/2020
Complemento: Para os devidos fins
Resposta: 03/03/2020
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 11/02/2020
Complemento: Item 3 - Ordem do Dia da 140ª Sessão Ordinária.
Resposta: 11/02/2020
Complemento: Aprovado.
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS
Envio: 06/12/2019 - Prazo: 27/01/2020
Resposta: 09/12/2019
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 03/12/2019 - Prazo: 23/01/2020
Resposta: 06/12/2019
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 582/2019 ao Projeto de Lei nº 405/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 03/12/2019
Complemento: Para ser julgado objeto de deliberação - 135ª Sessão Ordinária.
Resposta: 03/12/2019
Complemento: Aprovado.
Remetente: GERSON ROZA DE FREITAS
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 27/11/2019
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 582/2019 ao Projeto de Lei nº 405/2019 | 06/12/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 405/2019 - Denomina Rua Osmar Oravio Alves a via pública da sede do Município conhecida como Rua “03” do loteamento Residencial Alamedas II, com início na Rua “13” e término no prolongamento da Avenida Capitão Manoel Joaquim Pinto de Arruda, neste loteamento.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Autógrafo nº 38/2020 ao Projeto de Lei nº 405/2019 | 12/02/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 405/2019 - Denomina Rua Osmar Oravio Alves a via pública da sede do Município conhecida como Rua “03” do loteamento Residencial Alamedas II, com início na Rua “13” e término no prolongamento da Avenida Capitão Manoel Joaquim Pinto de Arruda, neste loteamento. | |
| Lei Ordinária nº 9898 | 26/02/2020 |
Denomina Rua Osmar Oravio Alves a via pública da sede do Município conhecida como Rua “03” do loteamento Residencial Alamedas II, com início na Rua “13” e término no prolongamento da Avenida Capitão Manoel Joaquim Pinto de Arruda, neste loteamento.
Autoria: GERSON ROZA DE FREITAS |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 135ª Sessão Ordinária de 2019 | 03/12/2019 | Turno único de discussão e votação |
| Ordem do dia | 140ª Sessão Ordinária de 2020 | 11/02/2020 | Turno único de discussão e votação |