Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 385/2019
Data: 14/11/2019
Protocolo: 09675/2019
Situação: Aprovada
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre a desafetação e autorização de alienação de imóvel do Município, de transcrição nº 32.842, do livro 3-AZ, fls. 63, de 1º de abril de 1968, do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara, localizado na Avenida Francisco Aranha do Amaral, nº 794, Jardim Primavera, com área de 2.602,15 metros quadrados, onde atualmente abriga a principal unidade do Corpo de Bombeiros no Município, e dá outras providências.
Observações: Ofício nº 377/2019-SJC
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSJC N 377 2019 - Substitutivo PL 385-2019 - Alienação imóvel Transcrição nº 32 842 | .docx | 14/11/2019 | 571,9 KB | |
| 201911142019 | 25/11/2019 | 5,8 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 25/11/2019
Complemento: Item 01 - Ordem do Dia da 23ª Sessão Extraordinária.
Resposta: 25/11/2019
Complemento: Aprovado Substitutivo. Prejudicado projeto inicial.
Remetente: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS
Envio: 18/11/2019 - Prazo: 25/11/2019
Resposta: 19/11/2019
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 122/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 385/2019
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL
Envio: 18/11/2019 - Prazo: 25/11/2019
Resposta: 18/11/2019
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 83/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 385/2019
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 18/11/2019 - Prazo: 25/11/2019
Resposta: 18/11/2019
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 326/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 385/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 18/11/2019 - Prazo: 25/11/2019
Resposta: 18/11/2019
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 519/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 385/2019
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 14/11/2019
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 519/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 385/2019 | 18/11/2019 |
Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 385/2019 - Dispõe sobre a desafetação e autorização de alienação de imóvel do Município, de transcrição nº 32.842, do livro 3-AZ, fls. 63, de 1º de abril de 1968, do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara, localizado na Avenida Francisco Aranha do Amaral, nº 794, Jardim Primavera, com área de 2.602,15 metros quadrados, onde atualmente abriga a principal unidade do Corpo de Bombeiros no Município, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 326/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 385/2019 | 18/11/2019 |
Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 385/2019 - Dispõe sobre a desafetação e autorização de alienação de imóvel do Município, de transcrição nº 32.842, do livro 3-AZ, fls. 63, de 1º de abril de 1968, do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara, localizado na Avenida Francisco Aranha do Amaral, nº 794, Jardim Primavera, com área de 2.602,15 metros quadrados, onde atualmente abriga a principal unidade do Corpo de Bombeiros no Município, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer nº 83/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 385/2019 | 18/11/2019 |
Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 385/2019 - Dispõe sobre a desafetação e autorização de alienação de imóvel do Município, de transcrição nº 32.842, do livro 3-AZ, fls. 63, de 1º de abril de 1968, do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara, localizado na Avenida Francisco Aranha do Amaral, nº 794, Jardim Primavera, com área de 2.602,15 metros quadrados, onde atualmente abriga a principal unidade do Corpo de Bombeiros no Município, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL |
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| Parecer nº 122/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 385/2019 | 19/11/2019 |
Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 385/2019 - Dispõe sobre a desafetação e autorização de alienação de imóvel do Município, de transcrição nº 32.842, do livro 3-AZ, fls. 63, de 1º de abril de 1968, do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara, localizado na Avenida Francisco Aranha do Amaral, nº 794, Jardim Primavera, com área de 2.602,15 metros quadrados, onde atualmente abriga a principal unidade do Corpo de Bombeiros no Município, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 385/2019 | 12/11/2019 | Dispõe sobre a desafetação e autorização de alienação de imóvel do Município, de transcrição nº 32.842, do livro 3-AZ, fls. 63, de 1º de abril de 1968, do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara, localizado na Avenida Francisco Aranha do Amaral, nº 794, Jardim Primavera, com área de 2.602,15 metros quadrados, onde atualmente abriga a principal unidade do Corpo de Bombeiros no Município, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Ordem do dia | 23ª Sessão Extraordinária de 2019 | 25/11/2019 | Turno único de discussão e votação |