Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 374/2019
Data: 12/11/2019
Protocolo: 09612/2019
Situação: Aprovada
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera a Lei nº 8.867, de 06 de janeiro de 2017 (Dispõe sobre a organização da estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal), de modo a reorganizar esta estrutura, e dá outras providências.
Observações: Ofício nº 365/2019-SJC
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSJC N 365.2019 - Substitutivo PL 374-2019 - Estrutura PMA | .docx | 13/11/2019 | 582,9 KB | |
| PROCESSO 471-2019 | 21/11/2019 | 5,9 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 19/11/2019
Complemento: Item 04 - Ordem do Dia da 133ª Sessão Ordinária.
Resposta: 19/11/2019
Complemento: Aprovado Substitutivo. Prejudicado projeto inicial.
Remetente: ELIAS CHEDIEK NETO
Destinatário: Plenário
Envio: 19/11/2019
Complemento: Requerimento solicitando vista pelo prazo de 01 (um) dia
Documento vinculado: Requerimento nº 1598/2019
Resposta: 19/11/2019
Complemento: Rejeitado (maioria simples - votação nominal requerida pelo Vereador Elias Chediek)
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 18/11/2019 - Prazo: 25/11/2019
Resposta: 18/11/2019
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 528/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 374/2019
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 12/11/2019
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 528/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 374/2019 | 18/11/2019 |
Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 374/2019 - Altera a Lei nº 8.867, de 06 de janeiro de 2017 (Dispõe sobre a organização da estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal), de modo a reorganizar esta estrutura, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 374/2019 | 01/11/2019 | Altera a Lei nº 8.867, de 06 de janeiro de 2017 (Dispõe sobre a organização da estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal), de modo a reorganizar esta estrutura, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 133ª Sessão Ordinária de 2019 | 19/11/2019 | Turno único de discussão e votação |