Nova Redação nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 368/2019
Data: 12/11/2019
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Nova Redação ao Projeto de Lei nº 368/2019 - Dispõe sobre a desafetação e autorização de alienação à Bras Wed Indústria e Comércio de Solda LTDA - EPP do imóvel do Município registrado sob a matrícula nº 110.126, do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara, localizado na Rua Capitão José Sabino Sampaio, no Jardim Guanabara, com área de 734,86 metros quadrados, e dá outras providências.
Observações: Incluído na Ordem do Dia da 132ª Sessão Ordinária mediante aprovação plenária
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Nova Redação - PL 368-19 | .docx | 08/11/2019 | 558,4 KB | |
| NR PL 368 | 18/11/2019 | 868,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 368/2019 | 31/10/2019 | Dispõe sobre a desafetação e autorização de alienação à Bras Wed Indústria e Comércio de Solda LTDA - EPP do imóvel do Município registrado sob a matrícula nº 110.126, do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara, localizado na Rua Capitão José Sabino Sampaio, no Jardim Guanabara, com área de 734,86 metros quadrados, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 132ª Sessão Ordinária de 2019 | 12/11/2019 | Turno único de discussão e votação |