Resposta nº 1 ao Requerimento nº 1441/2019
Data: 30/10/2019
Protocolo: 09282/2019
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Requer informação se há previsão para sanar o problema de acessibilidade, considerando que a lombofaixa existente na Avenida Maria Antônia Camargo de Oliveira (Via Expressa), defronte ao Poupatempo, não atende as normas de acessibilidade, uma vez que há uma valeta entre o passeio público e a lombofaixa, sendo que nos locais onde há lombofaixa, o sistema de drenagem deve ser feito de forma a garantir a circulação dos pedestres, sem obstáculos e riscos à segurança, conforme preceitua a Resolução do Contran nº 738 de 06 de setembro de 2018.
Observações: GER. DE EXPEDIENTE.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 31/10/2019 | 676,1 KB |
Tramitações
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Gerência de Expediente Legislativo
Envio: 30/10/2019
Objetivo: Encaminhado
Resposta: 31/10/2019
Complemento: Resposta anexada ao requerimento.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Requerimento nº 1441/2019 | 09/10/2019 | Requer informação se há previsão para sanar o problema de acessibilidade, considerando que a lombofaixa existente na Avenida Maria Antônia Camargo de Oliveira (Via Expressa), defronte ao Poupatempo, não atende as normas de acessibilidade, uma vez que há uma valeta entre o passeio público e a lombofaixa, sendo que nos locais onde há lombofaixa, o sistema de drenagem deve ser feito de forma a garantir a circulação dos pedestres, sem obstáculos e riscos à segurança, conforme preceitua a Resolução do Contran nº 738 de 06 de setembro de 2018. |