Parecer nº 109/2019 ao Projeto de Lei nº 351/2019
Tipo: Comissão de Obras, Segurança, Serviços e Bens Públicos
Data: 21/10/2019
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 351/2019 - Dispõe sobre a desafetação e autorização de doação onerosa de imóveis do Município registrados sob as matrículas nº 145.894 e 145.895, do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara, em consonância com o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Araraquara, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| leg Obras | .docx | 18/10/2019 | 558,1 KB | |
| obras 351 | 21/10/2019 | 351,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 351/2019 | 11/10/2019 | Dispõe sobre a desafetação e autorização de doação onerosa de imóveis do Município registrados sob as matrículas nº 145.894 e 145.895, do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara, em consonância com o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Araraquara, e dá outras providências. |