Parecer nº 299/2019 ao Projeto de Lei nº 351/2019
Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento
Data: 21/10/2019
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 351/2019 - Dispõe sobre a desafetação e autorização de doação onerosa de imóveis do Município registrados sob as matrículas nº 145.894 e 145.895, do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara, em consonância com o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Araraquara, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| leg Trib Fin e Orc | .docx | 18/10/2019 | 560,2 KB | |
| fin 351 | 21/10/2019 | 367,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 351/2019 | 11/10/2019 | Dispõe sobre a desafetação e autorização de doação onerosa de imóveis do Município registrados sob as matrículas nº 145.894 e 145.895, do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara, em consonância com o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Araraquara, e dá outras providências. |