Parecer nº 473/2019 à Emenda nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 350/2019
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 14/10/2019
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer à Emenda nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 350/2019 - Altera o art. 1º
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Parecer Emenda PL 350-19 | .docx | 14/10/2019 | 552 KB | |
| PARECER 473-2019 | 14/10/2019 | 288 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 350/2019 | 14/10/2019 | Altera o art. 1º |