Projeto de Lei nº 350/2019
Tipo: Executivo
Data: 10/10/2019
Processo: 441/2019
Protocolo: 08847/2019
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir, na Fundação de Amparo ao Esporte do Município de Araraquara (Fundesport), um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 425.000,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil reais), para suplementar as dotações orçamentárias, e dá outras providências.
Observações: Ofício nº 324/2019-SJC. Acompanha Emenda nº 01, de autoria da Comissão de Justiça, Legislação e Redação
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSJC N 324 2019 - Crédito Adicional Suplementar - FUNDESPORT | .docx | 10/10/2019 | 570,4 KB | |
| 441-19 | 04/11/2019 | 7,3 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 31/10/2019
Complemento: Para os devidos fins
Resposta: 04/11/2019
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 15/10/2019
Complemento: Item nº 28 da Ordem do Dia da 128ª Sessão Ordinária
Resposta: 15/10/2019
Complemento: Aprovada a nova redação
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 15/10/2019
Complemento: Para elaboração de nova redação
Resposta: 15/10/2019
Complemento: Nova redação
Documento vinculado: Nova Redação nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 350/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 15/10/2019
Complemento: Item nº 16 da Ordem do Dia da 128ª Sessão Ordinária
Resposta: 15/10/2019
Complemento: Aprovado, com emenda
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: Presidência
Envio: 14/10/2019
Complemento: Apresentação de emenda
Documento vinculado: Emenda nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 350/2019
Resposta: 15/10/2019
Complemento: Aprovada a emenda
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR
Envio: 11/10/2019 - Prazo: 21/10/2019
Resposta: 14/10/2019
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 22/2019 ao Projeto de Lei nº 350/2019
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 11/10/2019 - Prazo: 21/10/2019
Resposta: 11/10/2019
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 293/2019 ao Projeto de Lei nº 350/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 11/10/2019 - Prazo: 21/10/2019
Resposta: 11/10/2019
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 472/2019 ao Projeto de Lei nº 350/2019
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 10/10/2019
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 472/2019 ao Projeto de Lei nº 350/2019 | 11/10/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 350/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir, na Fundação de Amparo ao Esporte do Município de Araraquara (Fundesport), um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 425.000,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil reais), para suplementar as dotações orçamentárias, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 293/2019 ao Projeto de Lei nº 350/2019 | 11/10/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 350/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir, na Fundação de Amparo ao Esporte do Município de Araraquara (Fundesport), um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 425.000,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil reais), para suplementar as dotações orçamentárias, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer nº 22/2019 ao Projeto de Lei nº 350/2019 | 14/10/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 350/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir, na Fundação de Amparo ao Esporte do Município de Araraquara (Fundesport), um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 425.000,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil reais), para suplementar as dotações orçamentárias, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR |
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| Emenda nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 350/2019 | 14/10/2019 |
Altera o art. 1º
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Nova Redação nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 350/2019 | 15/10/2019 |
Nova Redação ao Projeto de Lei nº 350/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir, na Fundação de Amparo ao Esporte do Município de Araraquara (Fundesport), um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 425.000,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil reais), para suplementar as dotações orçamentárias, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Autógrafo nº 342/2019 ao Projeto de Lei nº 350/2019 | 16/10/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 350/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir, na Fundação de Amparo ao Esporte do Município de Araraquara (Fundesport), um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 425.000,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil reais), para suplementar as dotações orçamentárias, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 9763 | 17/10/2019 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir, na Fundação de Amparo ao Esporte do Município de Araraquara (Fundesport), um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 425.000,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil reais), para suplementar as dotações orçamentárias, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 128ª Sessão Ordinária de 2019 | 15/10/2019 | Turno único de discussão e votação |