Projeto de Lei nº 349/2019
Tipo: Executivo
Data: 10/10/2019
Processo: 440/2019
Protocolo: 08846/2019
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 5.706.000,00 (cinco milhões e setecentos e seis mil reais), para (1) o fornecimento do auxílio-alimentação e (2) a assistência hospitalar e ambulatorial, e dá outras providências.
Observações: Ofício nº 323/2019-SJC
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSJC N 323 2019 - Crédito Adicional Suplementar - Auxílio alimentação e Assistência Hospitalar e Ambulatorial | .docx | 10/10/2019 | 572,8 KB | |
| 440-19 | 12/11/2019 | 7,8 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 31/10/2019
Complemento: Para os devidos fins
Resposta: 04/11/2019
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 17/10/2019
Complemento: Item único da Ordem do Dia da 22ª Sessão Extraordinária
Resposta: 17/10/2019
Complemento: Aprovado
Remetente: JOSÉ CARLOS PORSANI
Destinatário: Plenário
Envio: 15/10/2019
Complemento: Requerimento solicitando vista pelo prazo de 01 (um) dia
Documento vinculado: Requerimento nº 1470/2019
Resposta: 15/10/2019
Complemento: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 15/10/2019
Complemento: Item nº 15 da Ordem do Dia da 128ª Sessão Ordinária
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 11/10/2019 - Prazo: 21/10/2019
Resposta: 14/10/2019
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 139/2019 ao Projeto de Lei nº 349/2019
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 11/10/2019 - Prazo: 21/10/2019
Resposta: 11/10/2019
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 292/2019 ao Projeto de Lei nº 349/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 11/10/2019 - Prazo: 21/10/2019
Resposta: 11/10/2019
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 471/2019 ao Projeto de Lei nº 349/2019
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 10/10/2019
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 471/2019 ao Projeto de Lei nº 349/2019 | 11/10/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 349/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 5.706.000,00 (cinco milhões e setecentos e seis mil reais), para (1) o fornecimento do auxílio-alimentação e (2) a assistência hospitalar e ambulatorial, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 292/2019 ao Projeto de Lei nº 349/2019 | 11/10/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 349/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 5.706.000,00 (cinco milhões e setecentos e seis mil reais), para (1) o fornecimento do auxílio-alimentação e (2) a assistência hospitalar e ambulatorial, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer nº 139/2019 ao Projeto de Lei nº 349/2019 | 14/10/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 349/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 5.706.000,00 (cinco milhões e setecentos e seis mil reais), para (1) o fornecimento do auxílio-alimentação e (2) a assistência hospitalar e ambulatorial, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
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| Autógrafo nº 343/2019 ao Projeto de Lei nº 349/2019 | 17/10/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 349/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 5.706.000,00 (cinco milhões e setecentos e seis mil reais), para (1) o fornecimento do auxílio-alimentação e (2) a assistência hospitalar e ambulatorial, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 9764 | 17/10/2019 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 5.706.000,00 (cinco milhões e setecentos e seis mil reais), para (1) o fornecimento do auxílio-alimentação e (2) a assistência hospitalar e ambulatorial, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 128ª Sessão Ordinária de 2019 | 15/10/2019 | Turno único de discussão e votação |
| Ordem do dia | 22ª Sessão Extraordinária de 2019 | 17/10/2019 | Turno único de discussão e votação |